Embargos à Execução Fiscal 0003968-37.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2021, 13:52

Juntada de certidão

06/09/2021, 13:48

Juntada de Informação

25/08/2021, 09:09

Juntada de contrarrazões

24/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 21:17

Decorrido prazo de AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:08

Juntada de apelação

05/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 19:14

Julgado procedente o pedido

08/07/2021, 19:14

Conclusos para decisão

07/07/2021, 06:52

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2021, 13:52

Juntada de certidão

06/09/2021, 13:48

Juntada de Informação

25/08/2021, 09:09

Juntada de contrarrazões

24/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:16

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 09:57

Sentença Tipo A

•08/07/2021, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 21:17

Decorrido prazo de AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:08

Juntada de apelação

05/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 19:14

Julgado procedente o pedido

08/07/2021, 19:14

Conclusos para decisão

07/07/2021, 06:52

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 09:49

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 23:07

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 12:38

Decorrido prazo de AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003968-37.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003968-37.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:27

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 12:21

Juntada de volume

01/02/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2020, 13:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

27/10/2020, 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/01/2020, 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/11/2019, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/10/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/10/2019, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2019, 14:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/10/2019, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2019, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2019, 16:31

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO DA PENHORA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO

25/06/2019, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 18:41

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO DA PENHORA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO (DESP. FL. 51)

14/09/2018, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 13/4/2018

05/04/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/04/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2018, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 15:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/04/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

21/02/2018, 10:50

INICIAL AUTUADA

21/02/2018, 10:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

19/02/2018, 16:18

Ato ordinatório

•01/06/2021, 09:49

Despacho

•10/05/2021, 23:07