Execução Fiscal 1033543-05.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.424,33

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ARTUR SANTOS CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

06/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:30

Outras Decisões

25/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 17:47

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 1033543-05.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR devolvido cumprido. SALVADOR 21 de julho de 2021. MONICA SALGUEIRO DE MELO SARPA Servidor

22/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:26

Juntada de

22/01/2021, 09:08

Todas as movimentações(23)

Juntada de documentos diversos

06/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:30

Outras Decisões

25/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:15

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2024, 09:58

Ato ordinatório

•20/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 17:47

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 1033543-05.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR devolvido cumprido. SALVADOR 21 de julho de 2021. MONICA SALGUEIRO DE MELO SARPA Servidor

22/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:26

Juntada de

22/01/2021, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 20:34

Outras Decisões

19/08/2020, 20:34

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:48

Juntada de Informação de Prevenção.

10/08/2020, 17:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

10/08/2020, 17:48

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2020, 23:48

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 23:48

Ato ordinatório

•28/08/2024, 13:37

Ato ordinatório

•01/09/2022, 12:02

Decisão

•25/11/2021, 18:30

Ato ordinatório

•21/07/2021, 15:26

Decisão

•19/08/2020, 20:34