Auto de Prisão em Flagrante 0004728-04.2018.4.01.3100 - TRF1

Auto de Prisão em Flagrante 0004728-04.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 10:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:37

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:37

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 11:58

Juntada de certidão

22/07/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: MAURO LEAL E LEAL, MAIQ LEAL E LEAL Advogados do(a) REQUERIDO: LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS - AP3947, SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - AP1059 O Exmo Sr. Juiz Exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR. JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 592240878) PROCESSO nº 0004728-04.2018.4.01.3100 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima: Homologo a desistência do Recurso em Sentido Estrito interposto pelo órgão ministerial em face do falecimento de NAILSON LEAL CAVALHEIRO Indefiro o pedido de revogação de liberdade provisória dos réus MAIQ LEAL E LEAL e MAURO LEAL E LEAL Revogo as medidas cautelares diversas da prisão (comparecimento mensal em juízo, para informar suas atividades podendo ser realizada na Subseção Judiciária do Oiapoque, não se ausentar do Estado do Amapá, sem prévia comunicação e autorização deste juízo; etc.) estabelecida na decisão Id. 229466418 (folhas 165-167), tendo em vista o encerramento da instrução criminal nos autos da Ação Penal principal em face dos réus MAIQ LEAL E LEAL e MAURO LEAL E LEAL, restabelecendo, assim, a liberdade provisória plena.

22/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 19:22

Outras Decisões

12/07/2021, 19:22

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:31

Documentos

Documento Comprobatório

•22/07/2021, 09:35

Decisão

•12/07/2021, 19:22

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 30/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 30/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Publicado Intimação em 23/07/2021.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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