Execução Fiscal 0008819-96.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2007

Valor da Causa

R$ 4.965,07

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEREU GOMES CAMPOS

OAB/GO 12395·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

DOMINGOS SILVA ARAUJO

CPF

Reu

DEDETIZADORA XEQUE MATE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 19:14

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 09:33

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:33

Extinto o processo por desistência

22/04/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:58

Processo Desarquivado

08/04/2024, 11:58

Juntada de pedido de desistência da ação

22/03/2024, 11:39

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 10:10

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 19:14

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 09:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•22/04/2024, 09:33

Despacho

•04/04/2022, 15:56

22/04/2024, 09:33

Extinto o processo por desistência

22/04/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:58

Processo Desarquivado

08/04/2024, 11:58

Juntada de pedido de desistência da ação

22/03/2024, 11:39

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:56

Conclusos para despacho

31/03/2022, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:27

Decorrido prazo de DEDETIZADORA XEQUE MATE LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA ARAUJO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:38

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008819-96.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DOMINGOS SILVA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SILVA ARAUJO DEDETIZADORA XEQUE MATE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008819-96.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DOMINGOS SILVA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SILVA ARAUJO DEDETIZADORA XEQUE MATE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 08:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

05/07/2021, 08:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

05/07/2021, 08:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

05/07/2021, 07:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/07/2021, 07:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2015, 17:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/09/2015, 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/09/2015, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2013, 08:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/12/2013, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 08:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/11/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2013, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2013, 13:23

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2013, 07:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2013, 07:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/08/2012, 10:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/08/2012, 10:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

20/08/2012, 08:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2012, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2012, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2012, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2012, 18:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/04/2012, 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/04/2012, 18:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/12/2011, 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/10/2011, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2011, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2011, 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/10/2011, 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2011, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 19:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/06/2011, 07:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/04/2011, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2011, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2011, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2011, 12:34

OFICIO EXPEDIDO

08/11/2010, 09:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/10/2010, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2010, 12:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 15:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/09/2009, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 15:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 15:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/05/2009, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2009, 13:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/06/2008, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2008, 14:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/05/2008, 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/10/2007, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2007, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2007, 17:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2007, 10:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2007, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2007, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2007, 17:39

INICIAL AUTUADA

26/04/2007, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2007, 15:32

Despacho

•22/07/2021, 21:01

Despacho

•21/11/2013, 15:44

Ato ordinatório

•31/05/2013, 16:11

Despacho

•28/05/2012, 16:17

Certidão

•25/05/2012, 15:14

Ato ordinatório

•24/10/2011, 17:51

Ato ordinatório

•03/06/2011, 19:08

Despacho

•08/04/2011, 19:25

Ato ordinatório

•22/10/2010, 00:06

Despacho

•14/01/2010, 15:49