Execução Fiscal 0001205-49.1994.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.018,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSVALDO ANANIAS DA SILVA

CPF

Reu

MINASCOR IMPORTAC E COMER DE CORREIAS E ROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DIVALDO CLAUDINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO

OAB/MG 103847·CPF·Representa: Réu

ELZA MARIA ALVES CANUTO

OAB/MG 40101·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUZA

OAB/MG 107232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

30/05/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

30/05/2025, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

07/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

07/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 279

28/04/2025, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279

14/04/2025, 12:44

Expedição de mandado

11/04/2025, 16:53

Juntado(a)

11/04/2025, 13:55

Juntado(a)

11/04/2025, 13:52

Todas as movimentações(293)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

30/05/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

30/05/2025, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 20:33

26/05/2025, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

07/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

07/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 279

28/04/2025, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279

14/04/2025, 12:44

Expedição de mandado

11/04/2025, 16:53

Juntado(a)

11/04/2025, 13:55

Juntado(a)

11/04/2025, 13:52

Despacho

12/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

06/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

06/11/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024, 08:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/10/2024, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO CLAUDINO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 16:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:19

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/05/2024, 16:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 16:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/03/2023, 14:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2023, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO CLAUDINO DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/05/2022, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 14:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2022, 03:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2022, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO ANANIAS DA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO CLAUDINO DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINASCOR IMPORTAC E COMER DE CORREIAS E ROLAMENTOS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 12:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001205-49.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO ANANIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVALDO CLAUDINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001205-49.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO ANANIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASCOR IMPORTAC E COMER DE CORREIAS E ROLAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de volume

21/07/2021, 16:41

Juntado(a) - Petição Inicial

20/07/2021, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos

15/06/2021, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2021, 14:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO CANCELAMENTO REGISTRO INDISPONIBILIDADE

06/05/2021, 20:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2020, 07:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2018, 10:47

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/06/2018, 14:24

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

18/05/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

14/07/2017, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

06/03/2017, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

22/11/2016, 12:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/11/2016, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE 30/11/2015 E DIVULGADO/DISPONIBILIZADO 27/11/2015.

27/11/2015, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2015, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/07/2015, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

08/07/2015, 11:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2015, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2014, 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2014, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 08:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

18/07/2014, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/03/2014, 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 10:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2013, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/06/2013, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/06/2013, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2013, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2013, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2013, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2013, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2013, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2013, 15:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2013, 14:10

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumpimento

06/03/2013, 17:27

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 2º cri local

06/03/2013, 17:27

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

06/03/2013, 17:26

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 1º cri local

06/03/2013, 17:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2013, 18:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2012, 16:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2012, 12:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2012, 12:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/09/2012, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2012, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2012, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 10:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2012, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2012, 15:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2011, 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferido o pedido.

23/09/2011, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 12:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

06/05/2011, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - JORNAL DO DIA 22/03/2011.

22/03/2011, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2011, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/03/2011, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

10/03/2011, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A PRESENTE EXCEÇÃO DE PR-E-EXECUTIVIDADE E INDEFERIDO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO

10/03/2011, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2010, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2010, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 16/03/2010

16/03/2010, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2010, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2010, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - subscritor da petição de fls. 123/158.

01/03/2010, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2010, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

22/07/2009, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2009, 11:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

04/06/2009, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista a exequente conforme requerido

23/04/2009, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2009, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2009, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/10/2008, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2008, 17:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

30/06/2008, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

09/05/2008, 13:11

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DA LEI 11.457/07 - ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

09/05/2008, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV.

31/01/2008, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/12/2007, 13:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVOGADO DO EXECUTADO DO DESPACHO DE FLS. 105, ITEM II - TRANSFERENCIA DO VALORES BLOQUEADOS PELO BACENJUD

12/12/2007, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV.DO REU

02/10/2007, 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/09/2007, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/09/2007, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO AO EXECUTADO DIVALDO CLAUDINO.

18/09/2007, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 14:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/05/2007, 13:10

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

27/03/2007, 12:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao gerente da cef agencia 1910 em udi.

21/03/2007, 12:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2006, 13:51

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

06/09/2006, 13:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao gerente da cef just. federal

05/09/2006, 13:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A RECEITA FEDERAL E PARA A CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL.

24/04/2006, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2006, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DO EXECUTADO DIVALDO.

24/04/2006, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2006, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/10/2005, 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/2005, 14:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO INSS DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS.

22/09/2005, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - nos termos do ato ordinatorio de fls.

08/09/2005, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exeqüente sobre os ofícios de fls. ..., no prazo de 10 (dez) dias.

08/09/2005, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/09/2004, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/08/2004, 08:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS intimado do r despacho de fls.

23/08/2004, 08:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO DE CANCELAMENTO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL ENTREGUE AO CIRETRAN EM 17.06.2004

23/06/2004, 14:24

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

16/06/2004, 13:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao delegado da ciretran

14/06/2004, 13:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DETRAN

11/06/2004, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2004, 12:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR À R.F. SOLICITANDO COPIA DAS 5 ULTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS EXECUTADOS E PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES NA FORMA DO CONVENIO BACEN-JUD.

11/06/2004, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2004, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/02/2004, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/01/2004, 10:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS

28/01/2004, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/12/2003, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2003, 18:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO PROCEDIDA A PENHORA DO VEICULO, SENDO O OFICIAL INFORMADO DE QUE O MESMO ERA DE PROPRIEDADE DE OSVALDO ANANIAS DA SILVA JUNIOR.

08/04/2003, 11:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DETERMINA O REGISTRO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL A ALIENACAO DE VEICULO.

03/02/2003, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PARA CUMPRIMENTO

20/01/2003, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2003, 15:06

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

17/01/2003, 15:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/01/2003, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DA EXECUTADA

08/10/2002, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/09/2002, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/09/2002, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2002, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/09/2002, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/09/2002, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2002, 16:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2002, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2002, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

05/03/2002, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/01/2002, 16:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇAO DO INSS

29/01/2002, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2002, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2001, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 16/10/2001, A PEDIDO DO EXEQUENTE

14/09/2001, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/09/2001, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2001, 14:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇAO DO EXEQUENTE

14/09/2001, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/09/2001, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2001, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

24/05/2001, 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2001, 08:44

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DO INSS

11/05/2001, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2001, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2001, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDA A PENHORA PORQUANTO O BEM INDICADO COUBE A ESPOSA DO EXECUTADO NA PARTILHA

12/02/2001, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2001, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DESENTRANHADO, PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO

25/01/2001, 08:47

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DO MANDADO DE CIT, PENHORA E AVALIAÇAO, PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO

25/01/2001, 08:45

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/01/2001, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2001, 18:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2001, 18:00

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA PETIÇAO

23/11/2000, 17:23

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

22/11/2000, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2000, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REDISTRIBUIDO

26/09/2000, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2000, 12:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE DESCONSTITUICAO PENHORA CUMPRIDO

11/07/2000, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇAO DE PENHORA

03/07/2000, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DOS EXECUTADOS

03/07/2000, 11:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DOS EXECUTADOS OSVALDO ANANIAS SILVA E DIVALDO CLAUDINO DE SOUZA.

03/07/2000, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇAO DA PENHORA

03/07/2000, 11:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇAO DA PENHORA

03/07/2000, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE DESCONSTITUIÇAO DA PENHORA

15/05/2000, 14:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2000, 14:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/05/2000, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2000, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/03/2000, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/02/2000, 13:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

18/02/2000, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/01/2000, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2000, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2000, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO SR. LEILOEIRO

13/12/1999, 17:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SR LEILOEIRO FOI INTIMADO E DESIGNOU DATAS PARA A REALIZACAO DA HASTA PUBLICA.

13/12/1999, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/1999, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1999, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/08/1999, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

20/05/1999, 16:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/05/1999, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/1999, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/1999, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/1999, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/03/1999, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA PAGAR O SLADO REMANESCENTE

01/03/1999, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXECUTADO PAGAR SALDO REMANESC.

25/01/1999, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/1999, 15:06

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ESC.22-A

09/06/1997, 09:34

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/11/1995, 16:42

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/11/1995, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. LINCOLN

08/09/1995, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. LINCOLN

21/08/1995, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/1995, 17:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/1994, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:01

DESPACHO

•08/05/2024, 16:18

OUTROS

•09/08/2022, 15:09

OUTROS

•10/05/2022, 14:20