Execução Fiscal 0016072-51.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 74.625,65

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA.

CNPJ

Reu

MADEIRAS FLORESTAS PARA SEMPRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517·CPF·Representa: Réu

ROSANE AFONSO BORGES

OAB/MG 32719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

03/02/2026, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência

14/01/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/09/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/09/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:16

Juntado(a)

10/09/2025, 12:15

Juntado(a)

20/08/2025, 16:02

Decisão interlocutória

20/08/2025, 08:20

Todas as movimentações(171)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

03/02/2026, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 02:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:45

14/01/2026, 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência

14/01/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/09/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/09/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:16

Juntado(a)

10/09/2025, 12:15

Juntado(a)

20/08/2025, 16:02

Decisão interlocutória

20/08/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/07/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 12:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2025

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

19/03/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 29/10/2024 13:22:32)

29/10/2024, 13:22

Expedição de Edital

29/10/2024, 13:21

Decisão interlocutória

30/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/08/2024, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão

20/03/2024, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/03/2024, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 14:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/02/2024, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2023, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:41

Juntado(a) - Despacho

31/07/2023, 21:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 21:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2023, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

16/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 06:57

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 06:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 20:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2021, 17:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 08:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS FLORESTAS PARA SEMPRE LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIRAS FLORESTAS PARA SEMPRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de volume

21/07/2021, 16:37

Juntado(a) - Petição Inicial

20/07/2021, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

15/06/2021, 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DEFERIDO, OUTROSSIM, PEDIDO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL

14/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - ED

05/12/2019, 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019, 08:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/02/2019, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2018, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AOS EXECUTADOS

07/11/2018, 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2018, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2018, 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2018, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 14:24

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/10/2017, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 18:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2017, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2017, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2017, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO NESTA DATA.

23/04/2014, 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/08/2013, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2013, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/08/2013, 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/08/2013, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

16/08/2013, 18:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2013, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2013, 17:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2013, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 08:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2013, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

12/06/2013, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 15:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/05/2013, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - oferecimento de bens a penhora

15/04/2013, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2013, 12:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2013, 16:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2013, 17:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2013, 17:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/04/2013, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2013, 14:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO EXEQUENTE

06/03/2013, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 11:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 09:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

22/02/2013, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 15:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

05/02/2013, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - SOBRE O FATURAMENTO

22/01/2013, 16:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

22/01/2013, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/12/2012, 12:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2012, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2012, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECB DA FAZ NAC.

23/11/2012, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 10:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE BENS

03/10/2012, 15:50

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/06/2012, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2012, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2012, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 08:42

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho citação

15/05/2012, 15:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

15/05/2012, 15:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2012, 16:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2012, 16:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2012, 16:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2012, 18:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/02/2012, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuiçao

09/02/2012, 18:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2012, 17:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2012, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:25

OUTROS

•29/02/2024, 14:30

OUTROS

•12/08/2022, 15:12