Execução Fiscal 0000162-45.2014.4.01.3102 - TRF1

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/04/2022, 14:29

Juntada de Informação

04/04/2022, 14:15

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:14

Decorrido prazo de AROLDO RAMOS DOS REIS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de RASIL LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2022, 16:02

Expedição de Edital.

05/03/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de RASIL LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de AROLDO RAMOS DOS REIS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:59

Juntada de apelação

10/02/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:25

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2021, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 12:07

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2021, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:32

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:35

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:55

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 20:54

Juntada de Certidão

10/08/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 20:54

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:44

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 13:46

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 13:46

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:16

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 21:59

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RASIL LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou em 21/7/2021: "Compulsando os autos deste Processo, verifiquei que a presente Execução Fiscal foi ajuizada em 26 (vinte e seis) de junho de 2014. No dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2014, o Oficial de Justiça certificou nos autos a negativa da primeira diligência citatória. Em 03 (três) de fevereiro de 2015, foi deferido o pedido de Suspensão feito pela Procuradoria Federal (fl. 30, Id: 142591386). Após, não houve sucesso em nenhum tentativa de citação da parte Executada, mesmo quando redirecionada a Execução para o Sr. AROLDO RAMOS DOS REIS - CPF: 135.611.462-87. Soma-se a isso o fato de que todas as tentativas de constrição patrimonial do devedor também foram frustradas. Diante dessa situação, revogo o deferimento de acionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB e determino a intimação da Exequente para se manifestar sobre possível ocorrência de prescrição intercorrente.(...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular: HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000162-45.2014.4.01.3102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

22/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:09

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 12:32

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

11/07/2021, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 11:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2021, 11:17

Conclusos para decisão

28/04/2021, 18:16

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 12:05

Juntada de Certidão

15/04/2021, 13:22

Decretada a indisponibilidade de bens

07/04/2021, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:59

Conclusos para decisão

14/03/2021, 16:17

Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021, 20:28

Processo Desarquivado

24/02/2021, 20:11

Arquivado Provisoramente

02/02/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2020, 16:49

Juntada de Certidão.

22/09/2020, 16:46

Juntada de petição intercorrente

14/09/2020, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/08/2020 23:59:59.

30/08/2020, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 10:41

Outras Decisões

25/06/2020, 10:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/06/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

06/03/2020, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 9473 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/09/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 9473 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/09/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2019, 12:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/08/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2019, 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP

13/08/2019, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP

13/08/2019, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO "DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE À FL. 88. PROMOVA-SE A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACENJUD, EM NOME DOS EXECUTADOS, RASIL LTDA (CNPJ Nº 05.358.309/0001-71) E AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87), ATÉ O LIMITE DO MONTANTE ATUALIZADO DA DÍVIDA. VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). CASO A DILIGÊNCIA ACIMA SEJA INFRUTÍFERA OU INSUFICIENTE, PROCEDA-SE À PESQUISA E INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, VIA SISTEMA RENAJUD, REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROCEDA A SECRETARIA DA VARA OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE."

04/06/2019, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4743 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

11/02/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2019, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019, 12:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/01/2019, 12:21

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2018, 14:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP

06/12/2018, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP

06/12/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 82) APENAS EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS RASIL LTDA E AROLDO RAMOS DOS REIS, UMA VEZ QUE ANTONIA DA SILVA FEITOSA NÃO INTEGRA A RELAÇÃO PROCESSUAL. PROMOVA-SE A CONSULTA E RESTRIÇÃO DE IMÓVEIS, VIA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, ATÉ O LIMITE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. RESTANDO INFRUTÍFERA A MEDIDA ACIMA, DÊ-SE EFETIVO CUMPRIMENTO AO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 53-57. INTIME-SE"

07/06/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2018, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PARTE EXEQUENTE

23/01/2018, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2018, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 18:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2018, 17:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/01/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

30/11/2017, 12:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

24/11/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

24/11/2017, 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2017, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

18/09/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

15/09/2017, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/08/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

30/08/2017, 14:43

CITACAO: ORDENADA

29/08/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] Diante do exposto: a) Com esteio art. art. 8º, inciso III, da LEF bem como da Súmula nº 414 do STJ, DEFIRO o pedido da exequente, por conseguinte, PROCEDA-SE À CITAÇÃO EDITALÍCIA, da parte executada. b) Transcorrido o prazo para oposição de embargos sem manifestação do executado, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se."

17/08/2017, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2017, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROCURADORIA FDERAL

03/08/2017, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROCURADORIA FEDERAL

03/08/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANTES DE FAZER CONCLUSOS, JUNTAR PETIÇÕES

02/08/2017, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ACOMPANHAM PETIÇÕES

01/08/2017, 12:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2017, 11:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

10/07/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

10/07/2017, 11:23

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

23/06/2017, 13:02

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

23/06/2017, 12:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 106/2017

14/06/2017, 10:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 106/2017

14/06/2017, 10:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

31/03/2017, 17:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/03/2017, 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 106

31/03/2017, 17:43

CITACAO: ORDENADA

27/03/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato Bacenjud (diligência Infrutífera).

15/02/2017, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 12:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2017, 15:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/01/2017, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2017, 15:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/01/2017, 15:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CONFORME DECISÃO DE FLS. 53-57.

27/01/2017, 13:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

27/01/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - "(...) SE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ASSINALADO NO ITEM ANTERIOR NADA FOR REQUERIDO, OU, EMBORA TENDO SIDO REQUERIDO, MESMO ASSIM NÃO HOUVER LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO OU DE SEUS BENS, SUSPENDA-SE IMEDIATAMENTE O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI Nº 6830/80, ABRINDO-SE NOVA VISTA À PARTE EXEQUENTE (ART. 40, §1º, DA LEF), DE MODO QUE, DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, DEVERÃO SER ARQUIVADOS OS PRESENTES AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 40, § 2º DA LEF, PERMANECENDO ATÉ O TRANSCURSO TOTAL DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (ESTE A SER AFERIDO DESDE O TRANSCURSO INCONTINENTI DO LAPSO DE 1 ANO RELATIVO À SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 40, §2º, DA LEF). INTIME-SE.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE."

24/01/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2016, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

05/05/2016, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 13:34

CARGA: RETIRADOS PGF

15/04/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

14/04/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 30, AGUARDA-SE O DECURSO DO PRAZO PARA VISTA AO EXEQUENTE.

07/03/2016, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 21:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO EXEQUENTE

15/01/2016, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2016, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/12/2015, 11:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NÚMERO INEXISTENTE.

24/11/2015, 18:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2015, 15:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2015, 10:57

CITACAO: ORDENADA

09/10/2015, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOA CITAÇÃO DA EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 16.

12/06/2015, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2015, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2015, 11:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) DISTRIBUÍDO COM A CLASSE ERRADA

09/02/2015, 10:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DISTRIBUÍDO COM A CLASSE ERRADA

09/02/2015, 10:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DISTRIBUÍDO COM A CLASSE ERRADA

09/02/2015, 10:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/02/2015, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO QUE ESTE PROCESSO SEJA REMETIDO À SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA QUE PROCEDA A RETIFICAÇÃO DA CLASSE DO MESMO. APÓS, ABRAM-SE VISTAS DESTES AUTOS À PARTE EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

09/02/2015, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/01/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/11/2014, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/11/2014, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2014, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2014, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I - TENDO EM VISTA A INICIAL ESTA DE ACORDO COM OS ART. 6° E SEGUINTES DA LEI N° 6830/80, RECEBO-A E DETERMINO A CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A DÍVIDA, COM JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, OU GARANTIR (EM) A EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTS. 7º E 8º DA LEF. A PARTE EXECUTADA DEVERÁ NOMEAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, INDICANDO QUAIS SÃO, QUANTO VALEM E ONDE SE ENCONTRAM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 652,§ 3º E 655 DO CPC, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E DE MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 600, IV E 601 DO CPC. DESCABE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUTIVO FISCAL QUANDO O ENCARGO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 1.025/69, ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 1.645/78, ESTIVER EMBUTIDO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ENTRETANTO, TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO EM QUE NADA É ACRESCIDO AO CRÉDITO EXEQÜENDO, FIXO, EM CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA EXECUÇÃO. NO CASO DE EMBARGOS, OS HONORÁRIOS SERÃO FIXADOS "SECUNDUM EVENTUM LITIS". II - NÃO SENDO ENCONTRADO O(S) EXECUTADO(S), OU SEUS BENS, PARA SER (EM) CITADO(S), DÊ-SE VISTA À (O) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PROCEDER À INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(S) EXECUTADO(S); MANIFESTAR-SE SOBRE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL; REDIRECIONAMENTO SUBJETIVO DO FEITO OU REQUERER O QUE DE DIREITO. NADA SENDO REQUERIDO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, SEM BAIXA. III - PAGA A DÍVIDA, VISTA À(O) EXEQÜENTE. CASO ESTE CONCORDE COM O VALOR DO PAGAMENTO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ART. 794, I, DO CPC) E, NÃO CONCORDANDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA QUE O(S) EXECUTADO(S) COMPLEMENTE(M) O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU OFEREÇA ELEMENTOS DE SUA CONVICÇÃO PARA NÃO O FAZER. IV - NÃO HAVENDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA OU APRESENT

05/08/2014, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2014, 14:20

—

Partes do Processo(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AROLDO RAMOS DOS REIS em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RASIL LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.

Todas as movimentações(188)