Execução Fiscal 0000366-28.2015.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.042,64

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:10

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:51

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

16/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:40

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:05

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 22:41

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:10

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:51

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:51

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 13:51

Ato ordinatório

•14/01/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

16/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:40

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:05

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:44

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-28.2015.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-28.2015.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:00

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 12:04

Juntada de volume

14/12/2020, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 11:53

Juntada de volume

14/12/2020, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2019, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFG

08/01/2019, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO EXEQUENTE (PGF)

08/01/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/12/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO - INCLUSÃO SERASA

18/12/2018, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

14/12/2018, 20:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2018, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2017, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2017, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2017, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 12:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - INTIMAÇÃO

18/05/2017, 09:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2016, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 11:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2016, 10:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DE VEÍCULOS.

12/01/2016, 17:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2015, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD

06/10/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE DESBLOQUEIO - VALOR INFIMO

06/10/2015, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 15:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 10:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2015, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2015, 09:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2015, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2015, 20:14

INICIAL AUTUADA

23/01/2015, 20:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2015, 18:42

Ato ordinatório

•17/03/2023, 10:05

Ato ordinatório

•04/08/2022, 13:52