Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2006
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 11:25
Baixa Definitiva
02/09/2022, 11:25
Arquivado Definitivamente
15/07/2021, 14:10
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
14/07/2021, 16:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 00:51
Juntada de manifestação
13/05/2021, 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021, 12:07
Declarada decadência ou prescrição
03/05/2021, 10:40
Conclusos para julgamento
20/04/2021, 16:51
Decorrido prazo de JAMES ADALID CLAROS CAMACHO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:47
Juntada de manifestação
15/03/2021, 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 07:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003477-63.2006.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMES ADALID CLAROS CAMACHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES ADALID CLAROS CAMACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003477-63.2006.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMES ADALID CLAROS CAMACHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES ADALID CLAROS CAMACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)