Execução Fiscal 0005067-21.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2009

Valor da Causa

R$ 120.302,77

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ARTUR LIMA CABRAL MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ARTUR LIMA CABRAL MARQUES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:22

Juntada de embargos de declaração

29/02/2024, 18:03

Publicado Sentença Tipo B em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 16:54

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

02/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ARTUR LIMA CABRAL MARQUES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:22

Juntada de embargos de declaração

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2024, 16:53

29/02/2024, 18:03

Publicado Sentença Tipo B em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 16:54

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

02/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Juntada de manifestação

25/08/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005067-21.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KMTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:13

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 07:12

Juntada de volume

22/07/2021, 07:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/04/2019

26/04/2019, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/03/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

10/11/2016, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 02/09/2016

31/08/2016, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATUALIZAR DEBITO

30/08/2016, 13:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/04/2016, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

12/01/2016, 13:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2015, 13:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2015, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2015, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/11/2014, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2014, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 10/10/2014

09/10/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2014, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/07/2014, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

18/07/2014, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

30/05/2014, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/03/2014, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA CARTÓRIO

10/12/2013, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

10/12/2013, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2013, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2013, 12:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2013, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFÍCIO

02/10/2013, 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSENCIA REPOSTA OFÍCIO(S)

02/10/2013, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO

20/02/2013, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2012, 14:50

OFICIO DISTRIBUIDO

18/05/2012, 14:25

OFICIO EXPEDIDO

08/05/2012, 14:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

08/05/2012, 14:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2012, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2012, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2012, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2012, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2012, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 01/12/2011

01/12/2011, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 19:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2011, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2011, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2011, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO - petição do exequente

06/07/2011, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2011, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DOS EXEQUNTE

25/05/2011, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/05/2011

12/05/2011, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2011, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2011, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2011, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

20/04/2011, 14:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICADO DIA 07/01/2011

25/01/2011, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICADO DIA 25/01/2011

25/01/2011, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO DIA 25/01/2011

25/01/2011, 11:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) EXPEDIDO DIA 07/01/2011

25/01/2011, 11:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/01/2011, 10:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2010, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 18:15

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2010, 15:07

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

08/07/2010, 09:49

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2010, 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2010, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2010, 09:48

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.003/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

06/05/2010, 09:48

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2010, 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/2010, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 09:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2009, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2009, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2009, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2009, 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2009, 12:55

INICIAL AUTUADA

06/08/2009, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/2009, 09:30