Execução Fiscal 0026708-57.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/08/2016
Valor da Causa
R$ 5.329,31
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-49
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Autor
ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS
CPF
780.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746
·
CPF
597.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE
OAB/BA 25962
·
CPF
509.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:33
Juntada de petição intercorrente
07/07/2022, 09:15
Juntada de Certidão
28/06/2022, 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022, 11:37
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 11:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 08:37
Juntada de petição intercorrente
29/12/2021, 17:00
Juntada de Certidão
29/11/2021, 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021, 11:07
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 11:07
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 13:07
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 13:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:38
Decorrido prazo de ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 07:45
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Todas as movimentações
(56)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:33
Juntada de petição intercorrente
07/07/2022, 09:15
Juntada de Certidão
28/06/2022, 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022, 11:37
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 11:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 08:37
Juntada de petição intercorrente
29/12/2021, 17:00
Juntada de Certidão
29/11/2021, 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021, 11:07
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 11:07
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 13:07
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 13:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:38
Decorrido prazo de ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 07:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 07:45
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 10:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026708-57.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026708-57.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA ELISIA DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 13:06
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 13:06
Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021, 12:11
Juntada de volume
01/02/2021, 12:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF
18/09/2020, 17:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF
17/06/2020, 22:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2020, 22:25
RECEBIDOS DO TRF
17/06/2020, 19:23
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
30/08/2017, 14:14
REMESSA ORDENADA: TRF
30/08/2017, 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2017, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2017, 19:00
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/07/2017, 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2017, 14:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO
09/06/2017, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/03/2017, 13:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD
31/03/2017, 13:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/03/2017, 17:04
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
20/03/2017, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2017, 16:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/03/2017, 09:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/02/2017, 11:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
13/02/2017, 11:18
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/02/2017, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2017, 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2017, 17:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
16/12/2016, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA REGULARIZAR CARGA ANTERIOR EQUIVOCADA
16/12/2016, 14:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
16/12/2016, 14:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/09/2016, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2016, 17:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/09/2016, 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016, 17:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA
05/09/2016, 15:34
INICIAL AUTUADA
05/09/2016, 15:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/09/2016, 14:58
Documentos
Despacho
•
19/06/2024, 10:30
Despacho
•
15/05/2024, 15:12
Decisão
•
13/12/2022, 09:11
Ato ordinatório
•
28/06/2022, 11:37
Ato ordinatório
•
29/11/2021, 11:07
Ato ordinatório
•
22/06/2021, 13:06