Execução Fiscal 0020386-93.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2004

Valor da Causa

R$ 41.043,24

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERGIO ROBERTO ALMEIDA CALDEIRA

CPF

Reu

BEAGRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 19:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 13:41

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO ALMEIDA CALDEIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:27

Decorrido prazo de BEAGRAFICA LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:16

Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:23

Juntada de Certidão

26/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 15:22

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 19:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 13:41

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO ALMEIDA CALDEIRA em 25/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/11/2021, 15:22

26/01/2022, 08:27

Decorrido prazo de BEAGRAFICA LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:16

Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:23

Juntada de Certidão

26/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 19:55

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO ALMEIDA CALDEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de BEAGRAFICA LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Juntada de manifestação

23/08/2021, 10:35

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 16:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:31

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 08:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2021, 08:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2021, 15:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2016, 14:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/09/2015, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2015, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2015, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/09/2014, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

20/08/2014, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 07:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

19/05/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2014, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 12:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2013, 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2013, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2013, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2013, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/03/2013, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota.

04/03/2013, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2013, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/02/2013, 16:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2012, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2012, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2012, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2012, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2012, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2012, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/06/2012, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

25/05/2012, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2012, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2012, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2012, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2012, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2012, 16:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 16:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

17/01/2012, 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2011, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2011, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2011, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2011, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

22/02/2011, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 14:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPS AGOSTO 15

17/04/2008, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2007, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2007, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2007, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2007, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

29/06/2007, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2007, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2007, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2007, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2007, 14:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

07/03/2006, 17:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/03/2006, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2006, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/03/2005, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2005, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2005, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

11/02/2005, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2005, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2005, 15:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/11/2004, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2004, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/10/2004, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/10/2004, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/10/2004, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2004, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2004, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2004, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2004, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

19/07/2004, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2004, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - não cumprido

12/07/2004, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2004, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2004, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2004, 18:05

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/06/2004, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2004, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2004, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2004, 18:01

INICIAL AUTUADA

19/05/2004, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2004, 14:18