Cumprimento de sentença 0023879-35.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R2 - Salvador JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS MACIEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

FAUSTO DE

Terceiro

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

CPF·Representa: Réu

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

OAB/BA 1048·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MOTA PEREIRA

OAB/BA 22741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

MARIA HELENA DOS SANTOS MACIEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

FAUSTO DE

Terceiro

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CRISTO REI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DO BOSQUE

Terceiro

BB LEASING

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SCPC

Terceiro

SERASA S A

Terceiro

SERASA SA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

CPF·Representa: Réu

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

OAB/BA 1048·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MOTA PEREIRA

OAB/BA 22741·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 05:09

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS MACIEL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 15:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão

29/03/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:24

Juntada de cumprimento de sentença

29/10/2024, 00:49

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:59

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 17:00

Todas as movimentações(139)

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 05:09

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS MACIEL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 15:21

Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 00:49

01/04/2025, 15:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão

29/03/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:24

Juntada de cumprimento de sentença

29/10/2024, 00:49

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:59

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:10

Juntada de petição intercorrente

03/09/2024, 23:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS MACIEL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:07

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 10:40

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:13

Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:54

Processo Desarquivado

29/02/2024, 15:45

Juntada de pedido de desarquivamento

29/02/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:12

Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 11:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:42

Juntada de procuração/habilitação

05/12/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/10/2022, 13:38

Juntada de Informação

24/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS MACIEL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:29

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:38

Juntada de petição intercorrente

30/07/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2022, 16:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

10/06/2022, 18:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/06/2022, 18:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2022, 12:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/04/2022, 08:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

27/04/2022, 08:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ST EMBARGOS

25/04/2022, 10:37

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

19/04/2022, 16:14

CONCLUSOS: PARA DECISAO

15/12/2021, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2021, 14:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

16/11/2021, 10:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

10/11/2021, 18:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/11/2021, 18:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2021, 07:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2021, 16:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/07/2021, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos

23/07/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

22/07/2021, 08:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

20/07/2021, 09:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - ST PROCEDENTE EM PARTES

15/07/2021, 19:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

06/07/2021, 16:09

CONCLUSOS: PARA DECISAO

08/06/2021, 17:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2021, 17:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

31/05/2021, 10:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - DESPACHO-INT CEF

30/05/2021, 11:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

26/05/2021, 10:27

CONCLUSOS: PARA DECISAO

09/03/2021, 16:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

01/02/2021, 13:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 10:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

20/01/2021, 20:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

20/01/2021, 20:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/12/2020, 15:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

15/12/2020, 18:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

15/12/2020, 17:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

15/12/2020, 10:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

16/10/2020, 04:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2020, 14:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/06/2020, 11:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

27/06/2020, 11:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/06/2020, 20:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

25/06/2020, 20:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2020, 12:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2020, 20:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

03/03/2020, 09:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 08:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 11:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

10/02/2020, 11:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

25/10/2019, 16:19

AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF

22/08/2019, 15:35

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/08/2019, 15:34

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

22/08/2019, 15:34

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO

09/07/2019, 10:51

AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF

09/07/2019, 10:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA

09/07/2019, 10:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA MARCADA

08/07/2019, 09:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

08/07/2019, 09:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

05/07/2019, 15:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

03/07/2019, 16:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

01/07/2019, 10:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

01/07/2019, 10:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/07/2019, 10:56

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - A CARGO DO CEJUC-BA

01/07/2019, 10:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

05/06/2019, 17:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CEJUC - AG PAUTA NOVA - VISTOS INSPEÇÃO

05/06/2019, 15:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

09/05/2019, 12:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO

02/05/2019, 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/05/2019, 15:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/05/2019, 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 09:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2018, 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 10:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

25/09/2018, 13:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2018, 13:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

25/09/2018, 13:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

25/09/2018, 10:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

25/09/2018, 10:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO

20/09/2018, 15:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2018, 11:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2018, 10:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

17/07/2018, 09:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

16/07/2018, 16:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTES JUNTAS DOCS - PREVENÇÃO

16/07/2018, 16:15

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

03/07/2018, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

03/07/2018, 11:54

Despacho

•21/10/2024, 17:00

Ato ordinatório

•12/08/2024, 10:42

Ato ordinatório

•12/08/2024, 10:42

Ato ordinatório

•29/02/2024, 15:54

Acórdão

•30/10/2023, 15:33

Sentença (anexo)

•19/04/2022, 16:13

Sentença (anexo)

•06/07/2021, 16:07

Despacho

•26/05/2021, 10:26

Sentença (anexo)

•15/12/2020, 10:19

Despacho

•07/02/2020, 12:55

Despacho

•28/06/2019, 15:29

Despacho

•06/05/2019, 17:07

Despacho

•24/09/2018, 17:38