Cumprimento de sentença 0031594-31.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R3 - Salvador JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA

OAB/BA 41544·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA

OAB/BA 41536·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:32

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/07/2022, 11:08

Juntada de Informação

07/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:29

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2021, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2021, 15:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/09/2021, 11:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

13/09/2021, 15:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/09/2021, 12:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/09/2021, 12:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/07/2021, 08:56

Todas as movimentações(52)

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:32

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/07/2022, 11:08

Juntada de Informação

07/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2023, 10:59

Ato ordinatório

•12/12/2023, 10:59

30/03/2022, 00:29

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2021, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2021, 15:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/09/2021, 11:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

13/09/2021, 15:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/09/2021, 12:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/09/2021, 12:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/07/2021, 08:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos

23/07/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

22/07/2021, 08:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

16/07/2021, 10:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

12/07/2021, 09:45

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

12/07/2021, 09:45

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

23/09/2020, 18:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2020, 21:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

16/06/2020, 21:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

13/06/2020, 04:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/06/2020, 04:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/05/2020, 10:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/03/2020, 20:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

26/03/2020, 23:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/03/2020, 21:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

25/03/2020, 21:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2019, 14:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

09/07/2019, 13:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

11/06/2019, 16:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/06/2019, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AADJ

31/05/2019, 18:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/05/2019, 12:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

23/04/2019, 14:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AADJ

12/04/2019, 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AADJ

12/04/2019, 18:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

12/04/2019, 14:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2019, 13:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

29/01/2019, 14:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

18/01/2019, 17:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

18/01/2019, 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AADJ

18/12/2018, 19:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 19:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

06/09/2018, 17:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

03/09/2018, 14:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/09/2018, 14:41

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

31/08/2018, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

31/08/2018, 17:04

Ato ordinatório

•25/09/2023, 13:54

Ato ordinatório

•25/09/2023, 13:54

Ato ordinatório

•27/04/2023, 12:24

Ato ordinatório

•19/01/2023, 11:11

Acórdão

•11/09/2022, 07:38

Ato ordinatório

•13/09/2021, 12:08

Sentença (anexo)

•09/07/2021, 20:11