Execução Fiscal 0005805-93.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de manifestação

15/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 09:54

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 09:54

Juntada de apelação

14/03/2022, 21:55

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:55

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de manifestação

15/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 09:54

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 11:21

Decisão

•07/03/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 09:54

Juntada de apelação

14/03/2022, 21:55

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:55

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:55

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 20:55

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 10:48

Juntada de Certidão

08/07/2021, 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:49

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005805-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDSON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005805-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDSON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:10

Juntada de volume

01/02/2021, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 11:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 07:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 07:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite(m)-se

18/03/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:49

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:46

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:42

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2019, 12:12

Despacho

•21/10/2022, 17:52

Ato ordinatório

•12/07/2022, 09:54

Sentença Tipo C

•19/01/2022, 17:46

Decisão

•06/10/2021, 20:55

Despacho

•08/07/2021, 10:48