Execução Fiscal 0004430-57.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PEDRO LUIZ BUSSOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ BUSSOLIN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 21:32

Expedição de Edital.

05/10/2021, 21:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 10:49

Juntada de Certidão

08/07/2021, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:49

Todas as movimentações(44)

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:24

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:04

Decisão

•02/03/2026, 11:04

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ BUSSOLIN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 21:32

Expedição de Edital.

05/10/2021, 21:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 10:49

Juntada de Certidão

08/07/2021, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ BUSSOLIN em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:43

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004430-57.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ BUSSOLIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIZ BUSSOLIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004430-57.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ BUSSOLIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIZ BUSSOLIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:07

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:07

Juntada de volume

01/02/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 11:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 10:48

Decisão

•22/08/2025, 14:07

Decisão

•12/07/2024, 14:34

Decisão

•17/01/2024, 09:14

Manifestação

•12/05/2023, 15:43

Decisão

•21/03/2023, 21:24

Decisão

•17/06/2022, 15:24

Despacho

•08/07/2021, 10:49