Execução Fiscal 0002391-18.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.701,95

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO KANDANDU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:33

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:32

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:23

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 11:08

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:33

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 17:02

Decisão

•28/03/2023, 10:22

02/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:32

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:23

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de MINERACAO KANDANDU LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002391-18.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO KANDANDU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO KANDANDU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:54

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos das ssjs

23/02/2021, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/02/2020, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 12:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2019, 09:39

CITACAO: ORDENADA

23/09/2019, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 10:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2019, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 11:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/2019, 11:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2019, 09:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2018, 10:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2018, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2018, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2018, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 11:18

INICIAL AUTUADA

12/07/2018, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2018, 11:20

Ato ordinatório

•30/03/2022, 01:12