Execução Fiscal 0039347-73.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.216,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CROBA

Terceiro

PETRONIO CARDOSO FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de PETRONIO CARDOSO FAGUNDES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 13:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Juntada de renúncia de mandato

23/07/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039347-73.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PETRONIO CARDOSO FAGUNDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO CARDOSO FAGUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 09:10

Juntada de volume

22/07/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:40

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

18/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de PETRONIO CARDOSO FAGUNDES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 13:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

Documentos

Sentença Tipo C

•22/11/2024, 16:33

Despacho

•02/10/2024, 13:13

26/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Juntada de renúncia de mandato

23/07/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039347-73.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PETRONIO CARDOSO FAGUNDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO CARDOSO FAGUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 09:10

Juntada de volume

22/07/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2019, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 17:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2019, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2018, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/11/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2018, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 17:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada

12/11/2018, 17:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2018, 09:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/06/2018, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2018, 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/05/2018, 18:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2018, 18:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/05/2018, 18:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2018, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/03/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2018, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 12:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/02/2018, 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2017, 14:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 13:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/11/2017, 11:14

INICIAL AUTUADA

24/11/2017, 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2017, 10:53

Decisão

•25/10/2022, 15:28