Execução Fiscal 0010470-26.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.782,60

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ERNESTO FREITAS MAGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERNESTO FREITAS MAGNIN em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 14:53

Publicado Citação em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2022, 17:39

Expedição de Edital.

06/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:05

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 19:35

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de ERNESTO FREITAS MAGNIN em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ERNESTO FREITAS MAGNIN em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 14:53

Publicado Citação em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo C

•30/04/2025, 13:50

Decisão

•31/03/2023, 22:35

06/04/2022, 17:39

Expedição de Edital.

06/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:05

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 19:35

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de ERNESTO FREITAS MAGNIN em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010470-26.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ERNESTO FREITAS MAGNIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO FREITAS MAGNIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 21:26

Juntada de volume

20/07/2021, 21:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2020, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2020, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/09/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. arquivamento

11/09/2018, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2018, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/03/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2018, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 15:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/08/2017, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/08/2017, 16:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

14/07/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/07/2017, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2017, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2017, 13:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/07/2017, 14:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/06/2017, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

01/06/2017, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

29/05/2017, 11:01

INICIAL AUTUADA

29/05/2017, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2017, 11:07

Despacho

•07/03/2022, 19:35