Execução Fiscal 0014906-51.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 54.647,37

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SELMA SUELI SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MENESCAL RAMOS

OAB/AP 780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de SELMA SUELI SILVA RAMOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:31

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:31

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014906-51.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SELMA SUELI SILVA RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA SUELI SILVA RAMOS CARLOS ALBERTO MENESCAL RAMOS - (OAB: AP780) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 15:53

Despacho

•05/08/2021, 18:31

10/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de SELMA SUELI SILVA RAMOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:31

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:31

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014906-51.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SELMA SUELI SILVA RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA SUELI SILVA RAMOS CARLOS ALBERTO MENESCAL RAMOS - (OAB: AP780) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 09:20

Juntada de volume

21/06/2021, 22:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 56 INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/10/2020, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 07:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/10/2015, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2015, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

14/10/2015, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

09/10/2015, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2015, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/10/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

30/09/2015, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2015, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FL. 56, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS ÀS FLS. 24-25. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 55 (CINQUENTA E CINCO) MESES (FL. 56). 3 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 4 - ISTO POSTO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 5 - INTIME-SE.

22/09/2015, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2015, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4489).

15/09/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4489).

15/09/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 55 MESES. PROTOCOLADO EM 14/09/2015. (PROT. 4623)

14/09/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 55 MESES. PROTOCOLADO EM 14/09/2015. (PROT. 4623)

14/09/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/09/2015, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

09/09/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 26-27. 2 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 26-51. 3 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS

25/08/2015, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 21/08/2015.

21/08/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/08/2015, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

10/08/2015, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

29/07/2015, 20:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2015, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE SELMA SUELI SILVA RAMOS - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

09/04/2015, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE SELMA SUELI SILVA RAMOS

11/03/2015, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE SELMA SUELI SILVA RAMOS

11/03/2015, 11:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2015, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

11/02/2015, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRBUIÇÃO.

11/11/2014, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 16:28

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 17:10