Execução Fiscal 0046021-33.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.762,95

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

SIDNEY LINS PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 10:07

Juntada de documentos diversos

05/08/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 20:55

Juntada de manifestação

07/04/2022, 22:30

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 19:03

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 19:03

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Juntada de manifestação

13/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de SIDNEY LINS PRATES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046021-33.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SIDNEY LINS PRATES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY LINS PRATES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 10:07

Juntada de documentos diversos

05/08/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 20:55

Juntada de manifestação

07/04/2022, 22:30

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 10:46

Decisão

•16/10/2024, 13:59

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 19:03

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 19:03

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:13

Juntada de manifestação

13/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de SIDNEY LINS PRATES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046021-33.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SIDNEY LINS PRATES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY LINS PRATES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 21:52

Juntada de volume

20/07/2021, 21:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2020, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2020, 13:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2020, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2020, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 16:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/08/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2019, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/02/2019, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/01/2019, 14:27

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 16:34

Ato ordinatório

•24/04/2023, 13:29

Ato ordinatório

•04/08/2022, 20:55

Decisão

•07/03/2022, 19:03