Execução Fiscal 0017826-72.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

GILBERTO SANTANA CAMILO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:57

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:29

Juntada de manifestação

13/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:18

Desentranhado o documento

03/03/2022, 08:18

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 19:52

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:34

Todas as movimentações(67)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:57

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 20:35

Decisão

•24/11/2025, 15:51

13/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:29

Juntada de manifestação

13/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:18

Desentranhado o documento

03/03/2022, 08:18

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 19:52

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de GILBERTO SANTANA CAMILO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de GILBERTO SANTANA CAMILO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Juntada de manifestação

02/09/2021, 10:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017826-72.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: GILBERTO SANTANA CAMILO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO SANTANA CAMILO GILBERTO SANTANA CAMILO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017826-72.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: GILBERTO SANTANA CAMILO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO SANTANA CAMILO GILBERTO SANTANA CAMILO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos das ssjs

23/02/2021, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2019, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/06/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2018, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2018, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/10/2018, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2018, 09:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

06/08/2018, 10:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2018, 10:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2018, 09:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2017, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2017, 09:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 11:39

INICIAL AUTUADA

30/10/2017, 12:44

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

23/10/2017, 14:25

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO/BAHIA

28/09/2017, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 31/08/2017

30/08/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2017, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 15:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/07/2017, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 14:19

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2017, 18:24

Ato ordinatório

•20/03/2025, 10:06

Ato ordinatório

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•15/07/2022, 19:57

Ato ordinatório

•03/03/2022, 08:17

Despacho

•02/03/2022, 19:52