Execução Fiscal 0026354-14.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 13.032,25

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 17:21

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 17:20

Juntada de certidão

17/06/2022, 17:19

Juntada de certidão

31/03/2022, 10:31

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:51

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 07:51

Juntada de certidão

30/11/2021, 07:50

Expedição de Carta precatória.

26/11/2021, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

28/08/2021, 09:38

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 17:21

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 17:20

Juntada de certidão

17/06/2022, 17:19

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 09:38

Despacho

•07/11/2023, 12:04

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Juntada de certidão

31/03/2022, 10:31

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:51

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 07:51

Juntada de certidão

30/11/2021, 07:50

Expedição de Carta precatória.

26/11/2021, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

28/08/2021, 09:38

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 19:07

Juntada de Certidão

16/08/2021, 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:07

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026354-14.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026354-14.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:15

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2019, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/05/2019, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

31/08/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2018, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/08/2018, 11:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2017, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2017, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 15:36

INICIAL AUTUADA

23/09/2016, 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 14:46

Decisão

•15/05/2023, 13:52

Despacho

•15/12/2022, 11:27

Ato ordinatório

•17/06/2022, 17:20

Ato ordinatório

•30/11/2021, 07:51

Despacho

•17/09/2021, 18:22

Despacho

•16/08/2021, 19:07