Reintegração / Manutenção de Posse 0006672-25.2011.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

Autor

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suporte

Central de Ajuda

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE TRAVASSOS GAMA

CPF·Representa: Réu

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

CPF·Representa: Réu

DAVID BARROS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

SERGIO BARROS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(90)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

Autor

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ANTONIO PAULINO MACHADO

Terceiro

MARIA FRANCISCA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

Terceiro

IVONE COUTO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

FRANCISCO EDILSON CHAVES CORREIA

CPF

Reu

LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS BORGES

CPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARINETE DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO PAULINO MACHADO

Reu

EDIMILSON RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARINETE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LINA DE SOUSA BORGES

CPF

Reu

JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA

Reu

IVONE COUTO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

.ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE LAMEGO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSENDO MELO CORREIA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de manifestação

24/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 12:28

Cancelada a conclusão

17/03/2026, 12:28

Juntada de petição intercorrente

24/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:27

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 22:12

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 15:15

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

11/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(288)

Juntada de manifestação

24/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 12:28

Cancelada a conclusão

17/03/2026, 12:28

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 14:59

Ato ordinatório

•22/07/2023, 10:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de petição intercorrente

24/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:27

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 22:12

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 15:15

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

11/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 14:59

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:26

Juntada de manifestação

20/11/2023, 08:52

Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de .ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE LAMEGO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 20:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/02/2023, 20:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:24

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 18:32

Decorrido prazo de MARINETE DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILSON CHAVES CORREIA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:05

Juntada de contestação

30/11/2022, 19:38

Juntada de contestação

30/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS BORGES em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de MARIA LINA DE SOUSA BORGES em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de EDIMILSON RAMOS DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:06

Juntada de contestação

19/11/2022, 18:54

Juntada de contestação

19/11/2022, 18:32

Juntada de contestação

19/11/2022, 18:21

Juntada de contestação

19/11/2022, 17:49

Juntada de contestação

19/11/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 11:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/11/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 10:35

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/11/2022, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 09:32

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/11/2022, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 11:29

Juntada de certidão de devolução de mandado

31/10/2022, 11:29

Juntada de certidão de devolução de mandado

31/10/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 11:21

Juntada de certidão de devolução de mandado

31/10/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 11:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

31/10/2022, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/10/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:53

Juntada de certidão

19/10/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:52

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

01/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão

06/12/2021, 17:47

Juntada de termo

28/09/2021, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de .ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE LAMEGO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO MACHADO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de IVONE COUTO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

31/07/2021, 23:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006672-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCISCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006672-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVONE COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006672-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULINO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006672-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S):.ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE LAMEGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006672-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006672-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:50

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 09:50

Juntada de volume

22/07/2021, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO IFMA

13/04/2021, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO SITUACIONAL - INVASÃO

13/04/2021, 12:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

12/02/2021, 10:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2020, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2020, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EQUATORIAL

14/02/2020, 11:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGUE PESSOALMENTE AO PERITO ROSENDO

14/02/2020, 11:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À CEF - PARA LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS

13/02/2020, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A LIBERAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

13/02/2020, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FAÇO CARGA RÁPIDA, COM DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18 HORAS DESTES AUTOS A DRª. RUTINÉIA DIAS PAULO SARAIVA, OAB MA 19745.

16/01/2020, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

15/01/2020, 16:00

PARECER MPF: APRESENTADO

07/01/2020, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12641

20/11/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU

25/10/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/10/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 12117

08/10/2019, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2018, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 11:05

CARGA: RETIRADOS AGU

06/09/2018, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A REQUERIMENTO DA PGF

22/02/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

21/02/2018, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PGF

21/02/2018, 17:43

PERICIA LAUDO APRESENTADO

07/11/2017, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 14:06

CARGA: RETIRADOS PERITO

05/07/2017, 16:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - levantamento 50% honorários periciais

05/07/2017, 16:07

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

05/07/2017, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2017, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/05/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IFMA

24/03/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 13:15

CARGA: RETIRADOS PGF - através de malote correios

24/02/2017, 07:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2017, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 50 DISPONIBILIZAÇÃO 15.03.2016, PUBLICAÇÃO 16.03.2016

15/03/2016, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14.03.2016

14/03/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/03/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/03/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2015, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

15/07/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 171 DO IFMA.

15/07/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

15/07/2015, 15:38

CARGA: RETIRADOS MPF

19/06/2015, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N° 143 DO IFMA

19/06/2015, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 143 DO IFMA

15/06/2015, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2015, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IFMA

03/03/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2015, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2015, 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2014, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2014, 13:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 325/326 - INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL COMO LITISCONSORTE ATIVA.

18/09/2014, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2014

18/09/2014, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2014

18/09/2014, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2014

10/09/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

09/09/2014, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS PERITO

05/09/2014, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2014

05/09/2014, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2014, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

23/05/2014, 10:44

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2014, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2014, 11:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/02/2014, 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/02/2014, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO IFMA

13/11/2013, 15:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2013, 18:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 289/290.

11/11/2013, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2013, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2013, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2013, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU

12/07/2013, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IFMA

09/07/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/06/2013, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2013, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2013, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2013, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2013, 11:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/01/2013, 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/01/2013, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/01

16/01/2013, 14:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita devolução da carta precatória 226/2012

19/12/2012, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2012, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/12/2012

17/12/2012, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 13:26

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

12/12/2012, 13:24

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

06/12/2012, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2012, 11:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2012, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2012, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2012, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2012, 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2012, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2012, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2012, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2012, 13:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/10/2012, 13:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/10/2012, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2012, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2012, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/10/2012, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

05/10/2012, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/10/2012, 10:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/08/2012, 11:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) INTIMAR AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012

21/08/2012, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) INTIMAR AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012

21/08/2012, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAR AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012

21/08/2012, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012

21/08/2012, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2012, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2012, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2012, 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

09/04/2012, 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

09/04/2012, 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/03/2012, 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/03/2012, 15:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/03/2012, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2012, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2012, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/03/2012, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 13:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS VIA CORREIOS

16/03/2012, 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU

17/02/2012, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2012, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2012, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2012, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2011, 08:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2011, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011, 11:42

INICIAL AUTUADA

02/12/2011, 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:54

Despacho

•14/10/2022, 16:52

Decisão (anexo)

•28/09/2021, 19:07