Execução Fiscal 0032656-14.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.884,06

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLEITON OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

10/06/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 15:38

Conclusos para decisão

18/04/2022, 23:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:07

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 17:25

Juntada de Certidão

30/11/2021, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 10:06

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:25

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

10/06/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 15:38

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 21:04

Despacho

•09/01/2023, 21:44

Conclusos para decisão

18/04/2022, 23:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:07

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 17:25

Juntada de Certidão

30/11/2021, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 10:06

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA MATOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:44

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032656-14.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEITON OLIVEIRA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON OLIVEIRA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032656-14.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEITON OLIVEIRA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON OLIVEIRA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:17

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:16

Juntada de volume

01/02/2021, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

18/06/2020, 22:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2020, 22:27

RECEBIDOS DO TRF

18/06/2020, 19:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 13:56

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 16:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO NO CVD

10/08/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2016, 18:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/07/2016, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADA

20/07/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

01/07/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO NO E-CVD

27/06/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2016, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 14:20

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

13/05/2016, 17:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - FALHA NO SISTEMA DO CRC

13/05/2016, 16:03

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

13/05/2016, 15:28

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/05/2016, 15:28

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2016, 15:40

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2016, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SECON

26/02/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2015, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2015, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2015, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

26/11/2015, 11:03

INICIAL AUTUADA

26/11/2015, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2015, 13:49

Decisão

•19/04/2022, 15:38

Ato ordinatório

•30/11/2021, 00:51

Despacho

•07/07/2021, 10:06