Execução Fiscal 0015352-54.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 32.585,70

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIANDRA PEDROSO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 19:40

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

02/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:19

Juntada de manifestação

04/02/2026, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 12:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2023, 09:24

Juntada de Certidão

24/02/2023, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 20:53

Todas as movimentações(97)

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 19:40

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

02/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:19

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:12

Despacho

•29/01/2026, 12:12

04/02/2026, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 12:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2023, 09:24

Juntada de Certidão

24/02/2023, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 20:53

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:17

Juntada de manifestação

26/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 23:17

Juntada de Certidão

14/01/2023, 23:17

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:17

Conclusos para despacho

14/01/2023, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/01/2022, 15:38

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

28/12/2021, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2021, 22:34

Juntada de Certidão

28/12/2021, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/12/2021, 22:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Juntada de manifestação

12/08/2021, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:31

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:31

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015352-54.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 10:50

Juntada de volume

21/06/2021, 23:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 43, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/10/2020, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2020, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/12/2015, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/12/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/11/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A COGITAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.47. 2 - CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL.45. 3 - INTIME-SE.

20/11/2015, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 45. PROTOCOLADO EM 11/11/2015.(PROT. 5736)

11/11/2015, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 45. PROTOCOLADO EM 11/11/2015.(PROT. 5736)

11/11/2015, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/11/2015, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

28/10/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADO EM 02/10/2015. (PROT. 4904)

02/10/2015, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADO EM 02/10/2015. (PROT. 4904)

02/10/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/10/2015, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/09/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 36-40 2 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

22/09/2015, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/09/2015 (PROT. 4677).

17/09/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/09/2015 (PROT. 4677).

17/09/2015, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/09/2015 (PROT. 4416).

02/09/2015, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/09/2015 (PROT. 4416).

02/09/2015, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2015, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/08/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

05/08/2015, 15:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

05/08/2015, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO À FL. 18 (...)

04/08/2015, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2015, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/08/2015 (PROT. 4020).

04/08/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/08/2015 (PROT. 4020).

04/08/2015, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/08/2015, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

29/07/2015, 20:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2015, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

28/04/2015, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA (EXPEDIDO NO DIA 11/03/2015).

28/04/2015, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MARY JANE DOS PASSOS PEREIRA

11/03/2015, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2015, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

11/02/2015, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/11/2014, 18:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 17:04

INICIAL AUTUADA

14/11/2014, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2014, 15:12

Despacho

•24/02/2023, 20:53

Despacho

•14/01/2023, 23:17

Despacho

•11/01/2022, 15:38

Despacho

•28/12/2021, 22:34

Despacho

•05/08/2021, 18:31