Execução Fiscal 0007589-08.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.666,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA

CPF

Reu

F R DA COSTA TURISMO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:16

Juntada de termo

15/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de F R DA COSTA TURISMO - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:03

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 09:27

17/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:16

Juntada de termo

15/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de F R DA COSTA TURISMO - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:03

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007589-08.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R DA COSTA TURISMO - ME FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007589-08.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R DA COSTA TURISMO - ME FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 11:55

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 967-10.2015.4.01.3701

15/08/2016, 10:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/08/2016, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2016, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 18:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

18/01/2016, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2015, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2015, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

29/10/2015, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2015, 09:37