Execução Fiscal 0004332-23.2015.4.01.3200 - TRF1

Execução Fiscal 0004332-23.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisao DECISAO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: E N S CARVALHO - EPP (CNPJ: 11.497.519/0001-43) VALOR DA DÍVIDA: R$ 30,405.14 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA CARVALHO - CPF:017.298.309-60 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19110417085653400000111874950 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 19111112501166600000116013943 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20011416462972300000150946949 4332-23.2015.4.01.3200 Volume 20011416463003300000150961450 Certidão Certidão 20012214365097900000155368946 4332-23.2015.4.01.3200 Decisao ET 2 Decisão (anexo) 20012214365119400000155413944 4332-23.2015.4.01.3200 Decisao ET Decisão (anexo) 20012214365137900000155413946 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20012214385306400000155434931 Certidão Certidão 20102611413433800000357227549 Sentença - 881-48.2019 Outras peças 20102611413479600000357227564 Certidão Certidão 20120715252583800000389881556 Decisão - 4602-08.2019.4.01.3200 Decisão (anexo) 20120715252640800000389881561 Sentença - 4602-08.2019.4.01.3200 Outras peças 20120715252657500000389881567 Certidão Certidão 20120716113381100000389951596 0004332-23.2015.4.01.3200_RENAJUD Consulta/Extrato RENAJUD 20120716113409200000389951600 Manaus (AM), 16 de julho de 2021.. JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0004332-23.2015.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2021, 00:00

—

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELO em 24/06/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de procuração

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de E N S CARVALHO - EPP em 02/12/2021 23:59.

Publicado Citação em 15/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(104)