Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.630,50
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 17:24
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:56
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA
CPF
Reu
F R DA COSTA TURISMO - ME
CNPJ
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/08/2022, 09:13
Juntada de Certidão
17/08/2022, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022, 08:42
Juntada de Certidão
16/08/2022, 08:42
Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 08:42
Conclusos para despacho
15/08/2022, 13:16
Decorrido prazo de F R DA COSTA TURISMO - ME em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
02/08/2021, 00:03
Juntada de petição intercorrente
27/07/2021, 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002628-87.2016.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R DA COSTA TURISMO - ME FRANCISCA ROSIMAR DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)