Usucapião 1002046-22.2021.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON SILVEIRA MARTINS

OAB/MG 23875·Representa: Autor

MADSON HENRIQUE MACHADO MARTINS

OAB/MG 74994·Representa: Autor

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

Representa: Réu

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

DIRETOR-PRESIDENTE DA FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

DIRCEU GERALDO TAVARES

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO CARDOSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ADILSON SILVEIRA MARTINS

OAB/MG 23875·Representa: Autor

MADSON HENRIQUE MACHADO MARTINS

OAB/MG 74994·Representa: Autor

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

Representa: Réu

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Réu

WILLIAM BATISTA NESIO

Representa: Réu

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 07:08

Baixa Definitiva

01/09/2022, 07:08

Decorrido prazo de SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:50

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 10:41

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:50

Juntada de contestação

10/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

23/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:53

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 07:08

Baixa Definitiva

01/09/2022, 07:08

Decorrido prazo de SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:50

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 10:41

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•02/03/2022, 15:53

Despacho

•05/07/2021, 11:46

12/08/2022, 11:50

Juntada de contestação

10/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

23/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 15:53

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:06

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 16:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 16:35

Decorrido prazo de SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:16

Juntada de parecer

25/07/2021, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO Advogados do(a) AUTOR: ADILSON SILVEIRA MARTINS - MG23875, MADSON HENRIQUE MACHADO MARTINS - MG74994 REU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO, DIRCEU GERALDO TAVARES Intimem-se as partes acerca da redistribuição do feito para esta Subseção Judiciária de Ponte Nova, devendo ainda, no prazo de 10 dias, requererem o que entender de direito. Após, retornem conclusos. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG - Vara Federal da SSJ de Ponte Nova-MG Juiz Titular: JACQUES DE QUEIROZ FERREIRA Juiz Substituto: PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO Dir. Secret.: HUDSON GONÇALVES LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO () CERTIDÃO 1002046-22.2021.4.01.3822 - USUCAPIÃO (49) - PJe

23/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:46

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

21/06/2021, 10:50

Juntada de Informação de Prevenção

21/06/2021, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 10:49