Execução Fiscal 0000369-44.2019.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0000369-44.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a conclusão

10/10/2022, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 21:19

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 21:15

Juntada de impugnação

10/09/2022, 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:49

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000369-44.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:54

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 09:40

Decisão

•23/01/2025, 11:36

—

Cancelada a conclusão

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para julgamento

Juntada de impugnação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 08/09/2021 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

Expedição de Outros documentos.

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