Execução Fiscal 0003061-75.2013.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.649,59

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

RENATO AURELIO FONSECA

OAB/MG 79186·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SOARES

OAB/MG 75130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 09:18

Baixa Definitiva

30/08/2022, 09:18

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:32

Publicado Sentença Tipo A em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 04:50

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 09:18

Baixa Definitiva

30/08/2022, 09:18

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:32

Publicado Sentença Tipo A em 07/02/2022.

Documentos

Sentença Tipo A

•03/02/2022, 17:26

07/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 04:50

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 08:40

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003061-75.2013.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE SOARES ANTONIO JOSE SOARES - (OAB: MG75130) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 12:55

Juntada de volume

22/07/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.

09/07/2021, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2021, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2014, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELA SERVIDORA

26/11/2014, 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/09/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2014, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2014, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 986/2014 CEMAN-BELO HORIZONTE

25/07/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 986/2014

24/07/2014, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CRO/MG

09/07/2014, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO

08/07/2014, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/06/2014, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2014, 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO

12/05/2014, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014, 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/03/2014, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

12/03/2014, 10:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 222/2014

10/03/2014, 13:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 222/2014

28/02/2014, 16:58

CITACAO: ORDENADA

08/01/2014, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2014, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2013, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2013, 15:17

INICIAL AUTUADA

11/12/2013, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2013, 16:02