Execução Fiscal 0004945-37.2011.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.201,62

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Formosa

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO

Terceiro

MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:25

Publicado Sentença Tipo A em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:56

Juntada de manifestação

04/11/2021, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/11/2021, 10:52

Juntada de manifestação

27/10/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 13:43

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:25

Publicado Sentença Tipo A em 05/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo A

•03/11/2021, 10:52

Ato ordinatório

•15/09/2021, 14:07

05/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:56

Juntada de manifestação

04/11/2021, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/11/2021, 10:52

Juntada de manifestação

27/10/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 13:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:07

Juntada de certidão

15/09/2021, 13:35

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004945-37.2011.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS FRANCISCO DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 13:16

Juntada de volume

22/07/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/05/2015, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2015, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2015, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/04/2013, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA COM PETIÇÃO ENCARTADA

22/04/2013, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 13:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2013, 15:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/03/2013, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2013, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2013, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013, 14:01

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO - TÚLIO CÉSAR GOMES - CPF 483950051-72 - RG 1096514 - SSP-DF

25/01/2013, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 19/12/2012.

08/01/2013, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA COM PETIÇÃO ENCARTADA

21/11/2012, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NOME: JUVERCINO

21/05/2012, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2012, 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA - PGF ANÁPOLIS

02/03/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2012, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2012, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2012, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 13:21

INICIAL AUTUADA

17/10/2011, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2011, 14:02