Execução Fiscal 0000671-28.2019.4.01.3901 - TRF1

Execução Fiscal 0000671-28.2019.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:25

Arquivado Provisoramente

04/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de SCM MINERACAO LTDA em 10/02/2021 23:59.

03/03/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:45

Publicado Ato ordinatório em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:45

Juntada de manifestação

04/02/2021, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000671-28.2019.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SCM MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 358425978, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Transcorrido o lapso temporal supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Nesse período, os autos somente serão desarquivados desde que haja fundados indícios que seu prosseguimento se dará de forma objetiva e sem cunho protelatório, e toda conduta diversa do/a exequente importará no reconhecimento da litigância de má-fé. Transcorrido o prazo quinquenal, abra-se vista à exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, nos termos do § 4º do mesmo diploma legal. Publique-se. Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 1 de fevereiro de 2021 <<Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

02/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

01/02/2021, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 13:30

Juntada de pedido de suspensão do processo

21/10/2020, 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2020, 08:55

Juntada de documentos diversos

09/10/2020, 11:52

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 15:25

Ato ordinatório

•01/02/2021, 13:30

—

Partes do Processo(126)

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de SCM MINERACAO LTDA em 10/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Publicado Ato ordinatório em 03/02/2021.

Juntada de manifestação

Processo Suspenso ou Sobrestado por

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Juntada de pedido de suspensão do processo

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de documentos diversos

Todas as movimentações(36)

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