Execução Fiscal 0001856-71.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 96.455,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:28

Juntada de manifestação

27/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:59

Outras Decisões

19/09/2022, 15:59

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:30

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:28

Juntada de manifestação

27/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:59

Outras Decisões

19/09/2022, 15:59

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:15

Juntada de manifestação

08/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:40

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:51

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 17:38

Juntada de manifestação

09/12/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2021, 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:52

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:00

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 16:03

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho

14/09/2021, 19:53

Juntada de embargos de declaração

09/09/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 08:46

Juntada de diligência

03/09/2021, 08:46

Juntada de manifestação

01/09/2021, 14:51

Publicado Intimação polo passivo em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001856-71.2013.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - BA23785 FINALIDADE:..Desse modo, em razão da recusa da exequente, indefiro o pedido de substituição de penhora... SALVADOR, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

31/08/2021, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 16:01

Outras Decisões

26/08/2021, 16:01

Conclusos para decisão

16/08/2021, 10:02

Juntada de manifestação

13/08/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 14:49

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 22:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001856-71.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 13:55

Juntada de volume

22/07/2021, 13:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 17:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 17:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/07/2021, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2021, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2014, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2014, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2014, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2014, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/01/2014

10/01/2014, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2013, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2013, 11:07

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - JOSÉ EDUARDO MOREIRA MARMO

27/11/2013, 14:54

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

27/11/2013, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2013, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2013, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2013, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2013, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2013, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/04/2013

25/04/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2013, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2013, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2013, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2013, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

26/03/2013, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2013, 14:51

INICIAL AUTUADA

22/03/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2013, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2013, 13:19

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 17:00

Decisão

•19/09/2022, 15:59

Despacho

•16/12/2021, 16:40

Decisão

•13/11/2021, 00:13

Despacho

•28/09/2021, 16:03

Despacho

•15/09/2021, 10:06

Decisão

•26/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

•29/07/2021, 14:49