Execução Fiscal 0003412-43.2011.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.347,80

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOVIANO LUCIANO DE DEUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:41

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 16:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 16:03

Decorrido prazo de JOVIANO LUCIANO DE DEUS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:06

Juntada de manifestação

22/10/2021, 17:20

Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:38

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 08:52

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:03

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 17:35

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:41

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 16:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 16:03

Decorrido prazo de JOVIANO LUCIANO DE DEUS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:06

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•18/10/2021, 08:52

Ato ordinatório

•15/09/2021, 13:56

22/10/2021, 17:20

Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:38

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 08:52

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:03

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 17:35

Juntada de Certidão

15/09/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 13:56

Juntada de certidão

15/09/2021, 13:49

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de JOVIANO LUCIANO DE DEUS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003412-43.2011.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOVIANO LUCIANO DE DEUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVIANO LUCIANO DE DEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:39

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 14:39

Juntada de volume

22/07/2021, 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

18/01/2016, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2015, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA - ENVIADOS PELOS CORREIOS

23/04/2015, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 18:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

13/03/2012, 18:24

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/03/2012, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2012, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RESPONSÁVEL: DR. CARLÚCIO

23/11/2011, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 12:08

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/09/2011, 12:06

TRASLADO PECAS ORDENADO

06/09/2011, 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Reunir a estes os autos n.347-40.2011.4.01.3506

01/09/2011, 07:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2011, 07:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011, 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2011, 14:49