Execução Fiscal 0002097-08.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/02/2019
Valor da Causa
R$ 125.729,28
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Autor
GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Terceiro
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ
03.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
DIEGO SOARES PEREIRA
OAB/DF 34123
·
CPF
108.***.***-74
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·
Representa: Réu
DANIEL SOUZA VOLPE
CPF
286.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
16/04/2026, 17:23
Juntada de petição intercorrente
10/04/2026, 15:33
Publicado Decisão em 09/04/2026.
10/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 03:34
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 18:59
Juntada de Certidão
06/04/2026, 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2026, 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2026, 18:59
Embargos de declaração acolhidos
06/04/2026, 18:59
Conclusos para decisão
07/01/2026, 13:03
Juntada de impugnação
18/12/2025, 10:00
Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 09:03
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Juntada de petição intercorrente
16/04/2026, 17:23
Juntada de petição intercorrente
10/04/2026, 15:33
Publicado Decisão em 09/04/2026.
10/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 03:34
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 18:59
Juntada de Certidão
06/04/2026, 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2026, 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2026, 18:59
Embargos de declaração acolhidos
06/04/2026, 18:59
Conclusos para decisão
07/01/2026, 13:03
Juntada de impugnação
18/12/2025, 10:00
Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 09:03
Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 09:02
Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 02:03
Juntada de embargos de declaração
03/07/2025, 14:16
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 01:19
Juntada de petição intercorrente
01/07/2025, 18:19
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 15:59
Juntada de Certidão
30/06/2025, 15:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025, 15:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025, 15:59
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/06/2025, 15:59
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
30/06/2025, 15:59
Juntada de comprovante de depósito judicial
30/06/2025, 15:35
Juntada de decisão (anexo)
30/06/2025, 14:55
Conclusos para decisão
09/08/2023, 17:33
Juntada de petição intercorrente
24/07/2023, 13:21
Juntada de Certidão
20/07/2023, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 11:08
Juntada de exceção de pré-executividade
19/07/2023, 15:12
Juntada de certidão
10/04/2023, 15:10
Juntada de manifestação
04/04/2023, 19:29
Juntada de procuração/habilitação
04/04/2023, 09:49
Juntada de petição intercorrente
08/10/2021, 11:06
Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
26/07/2021, 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
26/07/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021, 01:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-08.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-08.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2021, 15:23
Expedição de Outros documentos.
22/07/2021, 15:23
Juntada de certidão de processo migrado
22/07/2021, 15:22
Juntada de volume
22/07/2021, 15:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/08/2020, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2020, 13:36
CARGA: RETIRADOS PGF
30/07/2020, 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMBARGOS RECEBIDOS
30/05/2019, 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2019, 14:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/04/2019, 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2019, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2019, 13:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DATA DEVOLUÇÃO 05/04/2019
02/04/2019, 17:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2019, 17:31
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2019, 17:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019, 16:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2019, 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019, 16:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/02/2019, 14:29
INICIAL AUTUADA
28/02/2019, 14:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/02/2019, 18:57
Documentos
Decisão
•
06/04/2026, 18:59
Decisão
•
06/04/2026, 18:59
Ato ordinatório
•
09/12/2025, 09:02
Decisão
•
30/06/2025, 15:59
Decisão
•
30/06/2025, 15:59
Decisão (anexo)
•
30/06/2025, 14:55
Decisão (anexo)
•
30/06/2025, 14:55
Ato ordinatório
•
20/07/2023, 11:08
Ato ordinatório
•
20/07/2023, 11:08