Execução Fiscal 0000376-68.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2008

Valor da Causa

R$ 1.545,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO

CNPJ

Autor

FRANCISCO NETO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIVANILDO LEAO MENDES

OAB/PI 3840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2026, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 07:16

Determinada a citação de FRANCISCO NETO SOARES - CPF: 153.026.363-87 (EXECUTADO)

05/05/2025, 07:16

Juntada de certidão

04/05/2025, 08:44

Conclusos para despacho

28/11/2024, 20:23

Juntada de apelação

19/08/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 16:32

Juntada de Certidão

25/06/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:43

Juntada de manifestação

19/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 16:21

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2026, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 07:16

Determinada a citação de FRANCISCO NETO SOARES - CPF: 153.026.363-87 (EXECUTADO)

05/05/2025, 07:16

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 07:16

Sentença Tipo C

•25/06/2024, 16:32

04/05/2025, 08:44

Conclusos para despacho

28/11/2024, 20:23

Juntada de apelação

19/08/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 16:32

Juntada de Certidão

25/06/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:43

Juntada de manifestação

19/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:38

Conclusos para despacho

24/08/2023, 19:02

Juntada de manifestação

26/05/2023, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:45

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO SOARES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000376-68.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO NETO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NETO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 15:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/07/2021, 08:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/07/2021, 08:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/07/2021, 08:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2021, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2021, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 09:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/11/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 15:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

04/09/2019, 15:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/04/2018, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2018, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 15:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

27/10/2016, 10:10

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2016, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 17:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/11/2015, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADOS EM 23/10/2015

23/10/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 09:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2014, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2014, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

18/02/2014, 16:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/10/2013, 13:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/02/2013, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2013, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2013, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2012, 07:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2012, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2012, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2012, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

01/08/2011, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2011, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2011, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2011, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2011, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2011, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2011, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2011, 11:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2011, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/01/2011, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/01/2011, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2010, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2010, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2010, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CORECON

09/03/2010, 08:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/09/2009, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2009, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2009, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2009, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2009, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2009, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2009, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

29/08/2008, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2008, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2008, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2008, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2008, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2008, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CORECON/PI

03/07/2008, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2008, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 07:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2008, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/04/2008, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2008, 11:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2008, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2008, 11:27

INICIAL AUTUADA

29/01/2008, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/01/2008, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2008, 10:24

Despacho

•16/05/2024, 20:38

Ato ordinatório

•12/04/2023, 17:33

Ato ordinatório

•12/04/2023, 17:33