Execução Fiscal 0003446-38.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

R$ 66.486,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

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institucional

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Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

13/03/2026, 20:04

Juntada de manifestação

01/12/2025, 17:29

Juntada de Certidão

06/10/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:08

Juntada de manifestação

11/03/2025, 19:42

Juntada de Certidão

08/03/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:57

Todas as movimentações(121)

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

13/03/2026, 20:04

Juntada de manifestação

01/12/2025, 17:29

Juntada de Certidão

06/10/2025, 17:42

Documentos

Ato ordinatório

•19/04/2026, 14:22

Ato ordinatório

•19/04/2026, 14:22

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legal

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Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:08

Juntada de manifestação

11/03/2025, 19:42

Juntada de Certidão

08/03/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:16

Juntada de manifestação

27/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:42

Juntada de certidão

24/06/2024, 11:41

Juntada de Certidão

22/06/2024, 13:13

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:40

Juntada de manifestação

03/11/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 12:50

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:29

Juntada de Certidão

21/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de outras peças

28/07/2021, 21:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003446-38.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 15:49

Juntada de volume

17/06/2021, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

07/02/2017, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

10/01/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 17:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO INTERPOSTO

02/06/2016, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

24/05/2016, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 10:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

02/12/2015, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2015, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do reu

19/10/2015, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/10/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

13/10/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

07/10/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

07/10/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/09/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/09/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

15/09/2015, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2015, 18:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/06/2015, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2015, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/05/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2015, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2015, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPA

16/04/2015, 09:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPA

13/04/2015, 14:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Citação do Estado do Amapá. Mandado devidamente cumprido.

04/03/2015, 09:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2015, 16:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DO AMAPA

20/02/2015, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 47-49 PUBLICADA EM 17/11/2014.

18/11/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/11/2014, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2014, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2014, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado deIntimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/05/2014, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Estado do Amapá.

07/05/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Estado do Amapá.

07/05/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2014, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2014, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2013, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2013, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/07/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXECUTADA E UMA INSTITUIÇAO JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS...

03/05/2013, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2013, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

30/01/2013, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

18/01/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Caixa Escolar Maria Bernadete.

06/12/2012, 10:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2012, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE

25/09/2012, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CEBERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO... SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCLAIZADOS O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO...

01/08/2012, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

27/07/2012, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2012, 16:22

INICIAL AUTUADA

27/07/2012, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2012, 17:43

Despacho

•16/03/2026, 14:52

Ato ordinatório

•06/10/2025, 17:42

Ato ordinatório

•06/10/2025, 17:42

Ato ordinatório

•08/03/2025, 11:20

Ato ordinatório

•08/03/2025, 11:20

Despacho

•24/02/2025, 14:09

Despacho

•24/06/2024, 11:54

Ato ordinatório

•20/06/2024, 11:33

Despacho

•24/10/2021, 12:50