Execução Fiscal 0027679-77.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.023,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCONE EDSON DE SOUSA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

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JHF PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 19:50

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2025, 19:50

Ato ordinatório

•19/09/2025, 14:47

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legal

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19/11/2025, 01:06

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 19:50

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 14:47

Processo Desarquivado

19/09/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:46

Juntada de exceção de pré-executividade

11/11/2024, 18:46

Arquivado Provisoramente

02/02/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 13:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:33

Decorrido prazo de JHF PROMOTORA LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARCONE EDSON DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027679-77.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCONE EDSON DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA JHF PROMOTORA LTDA MARCONE EDSON DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027679-77.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCONE EDSON DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA JHF PROMOTORA LTDA MARCONE EDSON DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027679-77.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCONE EDSON DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSA JHF PROMOTORA LTDA MARCONE EDSON DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2016, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2015, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2015, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 18:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/01/2013, 11:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/10/2012, 14:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2012, 08:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/05/2012, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2012, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2012, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2012, 11:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2012, 08:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2011, 18:24

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

13/09/2011, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2011, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2010, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2010, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2010, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2010, 12:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2009, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2009, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2009, 15:27

PROCESSO DIGITALIZADO

31/08/2009, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2009, 08:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2009, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2009, 14:45

Despacho

•02/02/2022, 13:27

Despacho

•19/07/2016, 17:35

Despacho

•02/05/2016, 17:34

Despacho

•25/06/2015, 14:56

Certidão

•02/05/2012, 17:57

Decisão

•02/05/2012, 17:55

Certidão

•26/04/2012, 15:45

Despacho

•13/09/2011, 18:37

Ato ordinatório

•02/09/2010, 00:45

Despacho

•23/10/2009, 13:38