Execução Fiscal 0009053-61.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 13.218,09

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:41

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:33

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:33

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:44

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:41

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 14:44

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legal

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Acessibilidade

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24/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:33

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:33

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:44

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009053-61.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 15:02

Juntada de volume

22/07/2021, 15:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/05/2021, 09:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/05/2021, 09:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/05/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 09:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva do CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nos termos dos art. 489, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40, da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução. Fica desconstituída eventual penhora existente no feito. Sem custas e sem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

11/05/2021, 12:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2021, 13:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2020, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 189 - Disponibilizado em 09/10/2020 , com validade de publicação no dia 13/10/2020

09/10/2020, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2020, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2020, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

27/05/2015, 13:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/05/2015, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivem-se provisoriamente.

04/05/2015, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2015, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2015, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 32. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 38 da Medida Provisória 651/2014. Intime-se.

11/02/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

12/12/2014, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

12/12/2014, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/11/2014, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado à fl. (...), intime-se o(a) exequente para que comprove ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Intime-se.

10/11/2014, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD

04/08/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

01/08/2014, 19:36

CARGA: RETIRADOS CEF

18/07/2014, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/07/2014, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2014, 14:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)...

25/06/2014, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

10/06/2014, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2014, 08:35

INICIAL AUTUADA

10/06/2014, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2014, 15:56