Execução Fiscal 0005661-38.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 61.422,49

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CICERA HELENA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 19:27

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 19:27

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:20

Decorrido prazo de CICERA HELENA DA CONCEICAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005661-38.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CICERA HELENA DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA HELENA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:12

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 14:49

Juntada de volume

22/07/2021, 14:48

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 19:27

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:29

Ato ordinatório

•20/09/2025, 10:19

05/05/2022, 19:27

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:20

Decorrido prazo de CICERA HELENA DA CONCEICAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005661-38.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CICERA HELENA DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA HELENA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:12

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 14:49

Juntada de volume

22/07/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 13:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

02/06/2021, 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2019, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:42

CARGA: RETIRADOS PGF

02/09/2019, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/08/2019, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2019, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mov. corretiva

03/04/2019, 15:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/01/2019, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 16:05

INICIAL AUTUADA

06/11/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2018, 17:21

Ato ordinatório

•24/03/2025, 16:07

Decisão

•05/05/2022, 19:27