Execução Fiscal 0001867-94.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2008

Valor da Causa

R$ 32.550,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1574·CPF·Representa: Réu

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

OAB/AP 2235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

GRUPO N. J. LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

15/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:25

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:27

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:33

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/11/2023, 16:59

Juntada de Informação

09/11/2023, 16:58

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(300)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

15/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:25

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:25

Despacho

•15/04/2026, 18:25

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:33

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/11/2023, 16:59

Juntada de Informação

09/11/2023, 16:58

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:39

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:35

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:21

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:05

Juntada de apelação

31/07/2023, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 09:52

Juntada de Certidão

14/07/2023, 09:52

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:30

Juntada de manifestação

13/03/2023, 19:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:44

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 16:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:05

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:12

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 01:16

Juntada de Certidão

01/09/2022, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 01:16

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:10

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 17:02

Juntada de Certidão

09/05/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:16

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:21

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 18:21

Juntada de Certidão

11/02/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão

11/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:23

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:23

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:20

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 16:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001867-94.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: GRUPO N. J. LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO N. J. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:10

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 16:10

Juntada de volume

17/06/2021, 01:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/11/2020, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD.

16/03/2020, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD

10/03/2020, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA PESQUISA DE DADOS VIA SISTEMA INFOJUD

10/03/2020, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2019, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 256-257). 2 - PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DAS PARTES EXECUTADAS AUTO POSTO SIGA BEM LTDA (CNPJ Nº 02.520.966/0001/85) E FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR(CPF Nº 509.194.072-34), JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VIA SISTEMA INFOJUD. 3 - CASO POSITIVA A DILIGÊNCIA, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. 4 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

03/12/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD.

11/09/2019, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2019, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 256-257V, EM PROL DA ORDEM PREFERENCIAL DE SATISFAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS (ART. 11, DA LEF), CUMPRA-SE O ITEM 12 E SS. DA DECISÃO DE FLS. 239-240V. 2 - CASO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. 3 - INTIME-SE A EXEQUENTE.

07/06/2019, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.05.2019, PROT. 1455.

07/05/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

07/05/2019, 09:14

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

26/04/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 13:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 914/2018, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

10/04/2019, 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 914/2018, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

10/04/2019, 10:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, O OFÍCIO Nº 110 /19. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, RECEBENDO O Nº 910-45.2019.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

04/04/2019, 15:52

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2019, 15:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2019, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ/AP, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 914/2018 (FL. 244), RECEBIDA EM 21/11/2018 (FL. 245). 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIME-SE.

12/02/2019, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 10:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 914 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SENDO RECEBIDA POR PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA.

22/11/2018, 12:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 914

09/11/2018, 11:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2018, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2018, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

28/09/2018, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2018, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10/07/2018, PROT, 2717

11/07/2018, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

11/07/2018, 08:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/06/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

25/06/2018, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO

18/06/2018, 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - RELIZADA SOLICITAÇÃO DE PESQUISA BACENJUD

05/06/2018, 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2018, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

17/05/2018, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.04.2018, PROT. 1378.

18/04/2018, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/04/2018, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/04/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/04/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DE PRAZO IN ALBIS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 222.

09/04/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 222 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 12, DO DIA 23/01/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/01/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

30/01/2018, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2018, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/01/2018, 19:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 222 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S EXECUTADA AUTO POSTO SIGA BEM (FLS. 152).

09/01/2018, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 201) E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE PROCESSUAL (FL. 152), COM A FINALIDADE DE QUE INDIQUE A EXATA LOCALIZAÇÃO DO SEGUINTE BEM DE SUA TITULARIDADE: CAMINHÃO, MARCA/MODELO SCANIA/R 440, A6X4, ANO/MODELO 2014, PLACA NEM 8089, SOB PENA DE CARACTERIZAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 774, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 134-146 (FL. 152), NOS TERMOS DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 179-182. 3 - INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.

13/12/2017, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA AOS AUTOS DAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIA INFRUTÍFERAS E DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA NOS PROCESSOS EM TRÃMITE NESTE JUÍZO.

04/09/2017, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FL. 201, JUNTEM-SE OS EXPEDIENTES INFORMADOS NO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 200. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

11/07/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.04.2017, PROT. 2048.

07/04/2017, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/04/2017, 17:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/03/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2017, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NA BOCA DO CAIXA (FLS. 195-198), UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTADA ENCONTRA-SE INATIVA ATUALMENTE, CONFORME DIVERSAS DILIGÊNCIAS EFETUADAS NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZO. A PRÓPRIA PARTE EXECUTADA INFORMA NA PROCURAÇÃO JUDICIAL DE FL. 152 QUE OS POSTOS DE GASOLINA ESTÃO FECHADOS. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - PROMOVA-SE A JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS DAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS INFRUTÍFERAS, DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA E DEMAIS CERTIDÕES REALIZADAS NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZO. 4 - INTIME-SE.

21/03/2017, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/10/2016

28/10/2016, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

28/10/2016, 15:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

21/10/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

14/10/2016, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO SE SEU DETALHAMENTO.

13/10/2016, 18:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/09/2016, 15:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2016, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2016, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.08.2016, INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA BEM COMO SOLICITANDO NOVA CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, PROT. 4683.

23/08/2016, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.08.2016, INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA BEM COMO SOLICITANDO NOVA CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, PROT. 4683.

23/08/2016, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/08/2016, 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/08/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PGF

08/08/2016, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2016, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2016, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14/06/2016, PROT.2991

15/06/2016, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14/06/2016, PROT.2991

15/06/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/06/2016, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

03/06/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2016, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 179-182 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/05/2016, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/05/2016, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/05/2016, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RAZÃO EPLA QUAL DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA. CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 132. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DAS ADVOGADAS DA EXCIPIENTE/EXE^UTADJ CONFORME INSTRUMENTO DE MANDATO DE FL. 152. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

29/04/2016, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2016, 09:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 661/2015. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.

14/12/2015, 15:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N. 661/2015. JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.(PROT. 6525)

14/12/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, AUTO POSTO, APRESENTANDO RÉPLICA A IMPUGNAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/11/2015. (PROT. 5830)

17/11/2015, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, AUTO POSTO, APRESENTANDO RÉPLICA A IMPUGNAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/11/2015. (PROT. 5830)

17/11/2015, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUTO POSTO SIGA BEM LTDA - CUMPRIDO.

10/11/2015, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5502).

04/11/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5502).

04/11/2015, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/11/2015, 11:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/10/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2015, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, REQUERENDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5136).

21/10/2015, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, REQUERENDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5136).

21/10/2015, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) AUTO POSTO SIGA BEM LTDA.

23/09/2015, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVO QUE A POSTULANTE JUNTOU PETIÇÃO ACOMPANHADA DE CÓPIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO (FL. 148). DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE PROCESSUAL DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA, QUERENDO, EMENDAR A PETIÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTANDO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO VÁLIDO NOS AUTOS. AO PROMOVER A JUNTADA DO ATO DE CONSTITUIÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 134-147, DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSIDERANDO QUE AS RAZÕES DE PEDIR ENVOLVEM, EM TESE, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

22/09/2015, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO AUTO POSTO SIGA BEM LTDA, APRESENTANDO EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR. PROTOCOLADA EM 16/09/2015 (PROT. 4679).

18/09/2015, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO AUTO POSTO SIGA BEM LTDA, APRESENTANDO EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR. PROTOCOLADA EM 16/09/2015 (PROT. 4679).

16/09/2015, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 115-115V. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ PARA INTIMAÇÃO DO SR. FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DE BRENDA GISLAINE PEREIRA FARIAS, SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 115V, PARA QUE O MESMO INDIQUE A LOCALIZAÇÃO EXATA DO VEÍCULO DE PLACA NEM 8089 (FL. 107). 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DEPRECADA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - INTIME-SE.

08/09/2015, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2015, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/06/2015 (PROT. 3399).

23/06/2015, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/06/2015 (PROT. 3399).

23/06/2015, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

22/06/2015, 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

12/06/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EXECUTADA GISLANE ANDRADE PEREIRA. 2 - COM A INFORMAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO EM FACE DA SÓCIO-ADMINISTRADORA GISLANE ANDRADE PEREIRA, PARA QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO DO BEM DESCRITO À FL. 100. 3 - APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO CONSTRITO À FL. 107, NOMEANDO-SE FIEL DEPOSITÁRIO.

03/06/2015, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE GISLANE ANDRADE PEREIRA - NÃO CUMPRIDO.

25/05/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EEXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE GISLANE ANDRADE PEREIRA

05/05/2015, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2015, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, MANIFESTANDO CIENCIA QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 103/104. PROTOCOLADA EM 17/03/2015 (PROT. 1331)

18/03/2015, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, MANIFESTANDO CIENCIA QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 103/104. PROTOCOLADA EM 17/03/2015 (PROT. 1331)

18/03/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/03/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

13/03/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2015, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovantes do sistema RENAJUD.

06/03/2015, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: Cumprida determinação.

06/03/2015, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2015, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

10/02/2015, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2015, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, REQUERENDO QUE SEJA INSERIDA VIA RENAJUD RESTRIÇÃO DE VEICULO EM QUESTÃO. PROTOCOLADO EM 10/12/2014. (PROT. 6645)

10/12/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, REQUERENDO QUE SEJA INSERIDA VIA RENAJUD RESTRIÇÃO DE VEICULO EM QUESTÃO. PROTOCOLADO EM 10/12/2014. (PROT. 6645)

10/12/2014, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/12/2014, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

05/12/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2014, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2014, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2014, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, REQUERENDO AS TRÊS ULTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DA DEVEDORA. PROTOCOLADO EM 10/09/2014. (PROT.4701)

11/09/2014, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, REQUERENDO AS TRÊS ULTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DA DEVEDORA. PROTOCOLADO EM 10/09/2014. (PROT.4701)

11/09/2014, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/09/2014, 14:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

05/09/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/09/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento da consulta e do bloqueio efetivado via sistema Renajud.

03/09/2014, 15:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: FRUTÍFERO.

03/09/2014, 15:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/2014, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

30/07/2014, 16:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

30/07/2014, 16:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2014, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

26/05/2014, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE ANP NA QUAL REQUER NOVA CONSULTA AO BACENJUD BEM COMO CONSULTA AO BACENJUD. PROTOCOLADA EM 25.02.2014 (PROT. Nº 0649).

26/02/2014, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE ANP NA QUAL REQUER NOVA CONSULTA AO BACENJUD BEM COMO CONSULTA AO BACENJUD. PROTOCOLADA EM 25.02.2014 (PROT. Nº 0649).

26/02/2014, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

26/02/2014, 11:59

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

21/02/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2014, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2013, 12:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 12:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2013, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 11:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

14/05/2013, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a penhora requerida à fl. 49. Expeça-se mandado.

14/05/2013, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF E ANEXO.

06/11/2012, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

11/10/2012, 13:38

CARGA: RETIRADOS PGF

28/09/2012, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2012, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de penhora (fl.49), intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, visto que o último por ela apresentado data de 2008 (fl.06)

19/09/2012, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

14/11/2011, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

21/10/2011, 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PGF

30/09/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2011, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

16/09/2011, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/06/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

13/05/2011, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2011, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de penhora de fls. 39/39v, traga a exequente a descrição completa dos veículos que deseja ver constringidos. Intime-se.

12/05/2011, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2011, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

11/04/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/10/2010, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/08/2010, 18:25

CARGA: RETIRADOS AGU

23/07/2010, 07:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUS - PARCIAL - EFETIVADO EM 18/6/2010

15/07/2010, 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUIO DE VALORES VIA BACNJUD - REQUSITADO EM 17/6/2010

17/06/2010, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENHO POR ESCLARECIDA A QUESTÃO RELACIONADA AO Nº DO CNPJ DA EMPRESA EXECUTADA. VOLTEM-ME OS AUTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BLOQUEIRO DETERMINADO À FL. 30.

17/06/2010, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF.

26/05/2010, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/03/2010, 18:43

CARGA: RETIRADOS AGU

12/03/2010, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

04/03/2010, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para solicitação de bloqueio de valores, nos termos da decisão de fl. 29, constatou-se que o CNPJ nº 02.520.966/0001-85 refere-se a pessoa jurídica Grupo N. J. Ltda, diversa da empresa executada nestes autos (AUTO POSTO SIGA BEM LTDA - nome de fantasia: Postos Nilton Júnior - fl. 08). Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado naquele decisum (fl. 29), intime-se a exeqüente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

04/03/2010, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2010, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/02/2010, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2010, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/09/2009, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/08/2009, 18:41

CARGA: RETIRADOS AGU

07/08/2009, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2009, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/08/2009, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2009, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

27/05/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/03/2009, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2009, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGU

30/01/2009, 18:45

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/ PROC. FEDERAL - DR. DELON PAES DE CARVALHO

28/01/2009, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

19/12/2008, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMACAO DO EXEQUENTE - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006

19/12/2008, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2008, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2008, 18:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AUTO POSTO SIGA BEM LTDA

06/10/2008, 09:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2008, 17:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2008, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/09/2008, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2008, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/08/2008, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2008, 12:53

INICIAL AUTUADA

27/08/2008, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2008, 15:50

Decisão Monocrática Terminativa

•19/12/2025, 21:54

Despacho

•03/10/2023, 12:39

Despacho

•26/09/2023, 16:21

Sentença Tipo B

•14/07/2023, 09:52

Sentença Tipo B

•14/07/2023, 09:52

Despacho

•06/02/2023, 10:22

Despacho

•04/11/2022, 16:05

Despacho

•01/09/2022, 01:16

Ato ordinatório

•09/05/2022, 07:16

Decisão

•11/02/2022, 18:21

Despacho

•27/07/2021, 10:23