Execução Fiscal 1033018-23.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.234,82

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 17:04

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 17:04

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:44

Juntada de documentos diversos

12/07/2022, 11:40

Juntada de documentos diversos

08/07/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 18:26

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:40

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:11

Publicado Ato ordinatório em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:47

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 17:04

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 17:04

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 14:55

Ato ordinatório

•23/04/2025, 13:09

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:44

Juntada de documentos diversos

12/07/2022, 11:40

Juntada de documentos diversos

08/07/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 18:26

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:40

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:11

Publicado Ato ordinatório em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 1033018-23.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR devolvido cumprido. SALVADOR 22 de julho de 2021. MONICA SALGUEIRO DE MELO SARPA Servidor

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021, 16:19

Juntada de

21/01/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 20:36

Outras Decisões

18/08/2020, 20:36

Conclusos para despacho

05/08/2020, 15:44

Juntada de Informação de Prevenção.

05/08/2020, 15:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

05/08/2020, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 14:42

Ato ordinatório

•31/03/2023, 13:16

Decisão

•12/07/2022, 17:04

Decisão

•11/03/2022, 18:26

Ato ordinatório

•22/07/2021, 16:19

Decisão

•18/08/2020, 20:36