Execução Fiscal 0060998-60.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.364,25

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

WEBSTER MACIEL FOLGADO

CPF

Reu

GAWE COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:08

Juntada de Certidão

08/11/2024, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:48

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de WEBSTER MACIEL FOLGADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de GAWE COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:49

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:08

Juntada de Certidão

08/11/2024, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 18:30

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 14:49

Decisão

•01/06/2023, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:48

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de WEBSTER MACIEL FOLGADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de GAWE COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060998-60.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: WEBSTER MACIEL FOLGADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAWE COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI WEBSTER MACIEL FOLGADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060998-60.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: WEBSTER MACIEL FOLGADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAWE COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI WEBSTER MACIEL FOLGADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2020, 23:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2020, 23:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 23:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/01/2020, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2020, 11:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/12/2019, 17:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2019, 18:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2018, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2018, 13:38

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

22/06/2017, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2015, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 20:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/05/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2015, 15:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2015, 16:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2014, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2014, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 14:09

PROCESSO DIGITALIZADO

23/09/2014, 13:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/09/2014, 13:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/09/2014, 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/09/2014, 16:45

Despacho

•09/07/2021, 17:45

Ato ordinatório

•23/01/2020, 11:43

Despacho

•22/06/2017, 13:26

Despacho

•11/11/2015, 13:48

Despacho

•06/11/2014, 16:56