Execução Fiscal 0025542-44.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,56

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025542-44.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2018, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

11/07/2018, 12:16

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•07/06/2023, 16:18

Despacho

•25/04/2023, 19:24

26/07/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025542-44.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2018, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

11/07/2018, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

11/07/2018, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/07/2018, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2018, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/06/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 12:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/05/2018, 08:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2017, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2017, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 14:35

PROCESSO DIGITALIZADO

30/06/2017, 07:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2017, 07:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/06/2017, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

21/06/2017, 15:22

Despacho

•09/07/2021, 17:42

Ato ordinatório

•29/05/2018, 00:59

Despacho

•10/07/2017, 10:59