Execução Fiscal 0006912-43.2018.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 65.322,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

LOURIVALDO LIBANIO VERAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

05/01/2022, 09:54

Decorrido prazo de LOURIVALDO LIBANIO VERAS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006912-43.2018.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LOURIVALDO LIBANIO VERAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVALDO LIBANIO VERAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 16:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 10:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 10:43

Todas as movimentações(59)

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

05/01/2022, 09:54

Decorrido prazo de LOURIVALDO LIBANIO VERAS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/09/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 09:49

Despacho

•03/04/2024, 16:09

09/09/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006912-43.2018.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LOURIVALDO LIBANIO VERAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVALDO LIBANIO VERAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 16:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 10:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 10:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/07/2021, 10:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/07/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 10:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2021, 12:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2021, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2021, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2021, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2021, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2021, 12:21

TRANSITO EM JULGADO EM

14/05/2021, 12:59

TRANSITO EM JULGADO EM

14/05/2021, 12:59

RECEBIDOS DO TRF

14/05/2021, 12:59

RECEBIDOS DO TRF

14/05/2021, 12:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO.

07/11/2019, 11:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO.

07/11/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2019, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2019, 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2019, 10:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

01/02/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

01/02/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/02/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/02/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 07:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 11:23

Despacho

•26/01/2022, 12:52