Execução Fiscal 0045399-47.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.360,40

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO

Terceiro

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/02/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 18:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:51

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:56

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:50

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição intercorrente

27/02/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 18:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:51

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/02/2026, 18:51

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 18:51

Decisão

•20/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:56

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045399-47.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2018, 13:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2017, 17:55

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

17/09/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2015, 18:35

PROCESSO DIGITALIZADO

31/08/2015, 15:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/08/2015, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/08/2015, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2015, 18:24

Despacho

•09/07/2021, 17:42

Despacho

•17/09/2015, 14:42