Execução Fiscal 0001357-95.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.284,14

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

DANI SAVANA DE BRITO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 16:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de DANI SAVANA DE BRITO GOMES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:30

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

20/11/2021, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 16:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de DANI SAVANA DE BRITO GOMES em 15/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•20/11/2021, 14:11

Despacho

•05/08/2021, 18:34

16/12/2021, 00:30

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

20/11/2021, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de DANI SAVANA DE BRITO GOMES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:34

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:34

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001357-95.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: DANI SAVANA DE BRITO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANI SAVANA DE BRITO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001357-95.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: DANI SAVANA DE BRITO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANI SAVANA DE BRITO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 17:29

Juntada de volume

16/06/2021, 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/08/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP.

21/01/2020, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

10/01/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE DANI SAVANA

19/11/2019, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE DANI SAVANA

30/09/2019, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 10:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

26/06/2019, 11:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:06

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 13:23