Execução Fiscal 0002271-37.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANTONIO CARLOS BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2024, 05:40

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 15:02

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 11:03

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:01

Processo Desarquivado

25/11/2024, 08:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/11/2024, 12:09

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:22

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2024, 05:40

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 15:02

Ato ordinatório

•25/11/2024, 11:03

06/12/2024, 15:02

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 11:03

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:01

Processo Desarquivado

25/11/2024, 08:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/11/2024, 12:09

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:31

Outras Decisões

24/03/2022, 22:14

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 22:14

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:52

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002271-37.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002271-37.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:10

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 19:09

Juntada de volume

22/07/2021, 19:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 12:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 12:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 08:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio Renajud realizado com sucesso

20/06/2018, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2018, 13:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Tentativa de bloqueio de valores nula

19/06/2018, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2018, 12:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2018, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2018, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

19/10/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/09/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/09/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/09/2017, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2017, 13:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2017, 12:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2017, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXEQUENTE

28/10/2016, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/09/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2016, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXQUENTE

27/05/2016, 15:17

INICIAL AUTUADA

11/05/2016, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

16/03/2016, 16:17

Ato ordinatório

•25/11/2024, 11:01

Decisão

•24/03/2022, 22:14

Ato ordinatório

•17/02/2022, 15:25